Pensamento econômico do século XIX - painel do século XIX
Humberto Braga

Para muitos autores o século XIX teve realmente início em 1789, com a Revolução Francesa, e findou em 1914, com a eclosão da 1ª Guerra Mundial. Todavia nos manteremos nos seus estritos limites
cronológicos.
Podemos tentar um escorço do século passado, sobretudo na
Europa Ocidental.
Nele se completa a Revolução Industrial, opera-se a urbanização em imensa escala, a Burguesia assume o poder político em quase todo o continente europeu, estendem-se ferrovias, multiplicam-se os navios a vapor, agigantam-se as industrias do aço e do carvão, surgem o petróleo, a eletricidade, a fotografia, o telégrafo sem fios, o telefone, os Raios X, e o automóvel. Organizam-se os sindicatos obreiros e as corporações industriais e bancárias. Avulta o Imperialismo na sua feição financeira, enquanto consolida a sua feição colonialista. Amiudam-se as crises econômicas e observa-se o crescimento dos cartéis.
Na ciência e no desenvolvimento tecnológico são bem conhecidos os nomes de Stephenson e Fulton, Schwann e Virchow, Faraday e Pasteur, Huxley e Claude Bernard, Lister e Bessemer, Roentgen e Graham Bell.
No campo da filosofia e das Ciências Sociais cumpre destacar o Positivismo de Comte, a dialética de Hegel, criador do último grande sistema filosófico (no século XX a filosofia será mais problema do que sistema). Schopenhauer e Nietzsche, Spencer e William James.
Nas letras e artes, após a Revolução Romântica, vemos o Romantismo ceder lugar ao Realismo e ao Naturaiismo, para, já no final do século, surgirem as rebeliões do lmpressionismo na Pintura e do Simbolismo na Poesia.
No plano especificamente político a epopéia napoleônica, o equllibrio europeu e a Santa Aliança, a independência do Brasil e das colônias espanholas, a doutrina de Monroe, a Independência da Grécia, a questão do Oriente, os movimentos liberais em Portugal. Nápoles e Espanha, a ação dos jacobinos e carbonários na Itália, a Revolução de Julho de 1830 na França, o levante da Polônia no mesmo ano, as revoluções burguesas de 1848 na França, Prússia e Austria e o Manifesto Comunista de Karl Marx; a Reforma Eleitoral inglesa de 1832, com a hegemonia da Câmara dos Comuns, a libertação dos servos na Rússia, a Guerra da Criméia, o 2º Império e a oposigão franco-britânica ao expansionismo russo, a unificação da Itália e da Alemanha, com o advento do 2º Reich após a guerra franco-prussiana, a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, o fim do feudalismo no Japão, da escravidão e da monarquia no Brasil, a Comuna de Paris e a 3ª República francesa, a conquista européia da Africa e da Asia, a instituição do sufrágio universal no ocidente europeu, a encíclica “Rerum Novarum" de Leão XIII e o fim do poder temporal dos papas, o crescimento dos movimentos anarquista e socialista e os progressos na legislação social são alguns dos mais relevantes ou dramáticos acontecimentos da centúria.
Este é um painel bastante Impreciso, mas que satisfaz aos modestos objetivos da nossa conferência.

COSMOVISÃO DO SÉCULO XIX

Tendo em vista a gama e a complexidade dos eventos do século, poderá parecer temerária e até mesmo absurda empresa esboçar uma visão do mundo do século XIX. Contudo, podemos destacar algumas linhas dominantes que persistiram no curso do tempo:
1º Liberalismo: as idéias democráticas das Revoluções Francesa e Americana no século XVIII não cessam de prosperar e de difundir-se.
2º Individualismo: desenvolvem-se e alestram-se uma Ideologia e um folklore exaltando as potencialidades do indivíduo, a livre iniciativa, o "self-made man".
3º Racionalismo: sobretudo na Europa, verifica-se o declínio da velha fé e da religião estabelecida (Note-se que o subjetivismo romântico não proscreveu a razão).
4º Crença no contínuo progresso material e moral da humanidade: tanto o indivíduo como a sociedade e a natureza estariam num processo de indefinido aperfeiçoamento.
5º Culto reverente à ciência tida como capaz de solucionar todos os problemas. A ótica do século XIX é predominantemente otimista.
6º Moral repressiva e puritana: A ética vitoriana é a moral da burguesia. Cultiva-se a austeridade a censura-se o relaxamento dos costumes. Há um anseio geral de "respeitabilidade". Os romances de Balzac e Dickens refletem bem a mentalidade e os costumes burgueses. É interessante registrar que, embora o século XIX tenha tido alguns aventuroiros típicos, como Garibaldi, eles são bem menos numerosos do que os surgidos nos séculos XVIII e XX. No século passado a ascensão social e política faz-se principalmente através da "carreira''.
7º Enorme influência das correntes positivista e materialista no pensamento científico, onde preponderam as tendências elementarista, associacionista e determinista.
8º Nacionalismo, principalmente na Itália e na Alemanha, na crista dos movimentos de unificação desses países. Estamos longe do cosmopolitismo do século XVIII.
9º Enfim, os movimentos de contestação, que começam com os jacobinos e os carbonários, desembocam nas grandes correntes do socialismo e do anarquismo.

PENSAMENTO ECONÔMICO DO SÉCULO XIX

A Inglaterra, como nação vanguardeira da Revolução Industrial, é o grande celeiro do pensamento econômico na primeira metade do século XIX, cujos principais representantes são Malthus, Ricardo, Say, Stuart Mill, Marx, os historicistas, List, os marginalistas e Marshall.
Pequena é a contribuição especificamente doutrinária ou teórica dos socialistas utópicos ou da chamada doutrina social da Igreja.
No século XIX está plenamente colocado o debate sobre qual o problema fundamental da economia: o da distribuição da renda ou o do funcionamento do mercado na ausência de um órgão central de planejamento. Os clássicos elegeram o 1º, os marginalistas (neoclássicos) o 2º Os clássicos fundaram a Macroeconomia. Os marginalistas, a Microeconomia. Os clássicos (inclusive o herético Marx) são essencialmente doutrinadores econômicos. Os marginalistas criam a teoria econômica.

RESUMO DOS PENSADORES ECONÔMICOS DO SÉCULO XIX

No início do século vigoram no Ocidente europeu as idéias atimistas e harmoniosas de Adam Smith, numa visão utilitária e cosmopolita do mundo. Já algumas vozes se insurgiam contra aquele cosmopolitismo. Joseph De Maistre repelia a Declaração dos Direitos do Homem, pois, a seu ver, não existia o Homem, mera abstração. De Maistre afirmava conhecer apenas homens: nobres russos, camponeses italianos, soldados alemães, etc. O "Homem" ele nunca
vira. Mas o início do século XIX daria, com o desenvolvimento da escola clássica, os primeiros golpes no "mundo maravilhoso" de Adam Smith.
Malthus - Com ele aparecem as primeiras grandes desarmonias no pensamento econômico, o pessimismo tomando o lugar do otimismo smithiano. Essas desarmonias estão manifestas não apenas na sinistra teoria da população, apoiada na inquietante lei dos rendimentos decrescentes do solo ou na inexorável lei de ferro dos salários (mantidos necessariamente no nível de subsistência), mas, também e sobretudo, na teoria da "crise de abundância", onde ficou perfeitamente exposto o problema da superprodução geral.
Em Ricardo está bem nítido o antagonismo entre a velha classe aristocrática territorial e a nova classe industrial na Inglaterra. Tanto a teoria do valor-trabalho, quanto a análise da renda diferencial no aluguel da terra, assim como a teoria da tendência declinante dos lucros, não são apenas notáveis contribuições teóricas de Ricardo, mas igualmente vigorosos instrumentos de combate à classe ociosa dos proprietários da terra. Também sua teoria das vantagens comparativas no comércio exterior visa a abolir as leis protecionistas dos cereais.
Say representa uma reação ao pessimismo dos clássicos ingleses. Sua Lei dos Mercados (os produtos se trocam por produtos) é uma hábil refutação à possibilidade da crise de superprodução geral, afirmando a igualdade de poupança e investimento. Say introduz a noção de empresário, como elemento combinante o organizador dos fatores de produção. Embora clássico, acentua a importância da utilidade, prenunciando os neoclássicos. É da autoria de Say a ainda hoje aceita classificação dos fatores de produção. Vale ressaltar que Say era francês e na França não ocorria, ao tempo, o agudo conflito entre proprietários rurais e industriais da Inglaterra.
Stuart Mill encerra, compendia e corrige a escola clássica. Partindo da tese, do Comte, da modificabilidade das leis naturais como pressuposto de toda ciência, Mill distinguiu o campo da produção, onde admite o império das leis naturais, do da distribuição, onde vigem leis sociais, portanto criadas pelo homem. Consequentemente, Mill é um intervencionista e um reformador. Sua teoria da estagnação, que não tem qualquer conotação catastrófica, sendo, bem ao revés, até mesmo desejável, retomou notoriedade nos nossos dias, com as crescentes advertências dos ecologistas sobre o crescimento finito da Terra.
A reação histórica teve origem fora da Inglaterra, principalmente na Alemanha. A contribuição dos históricos foi mais de ordem crítica do que criadora. Acertadamente censuravam aos clássicos o abusivo emprego do método dedutivo, a pretensão da existência de leis econômicas naturais, incompatíveis com a própria noção de livre arbítrio humano, o exagero de abstração e o seu desdém ou ignonorância da História. Todavia malogrou-se a tentativa de estabelecer "leis históricas" de desenvolvimento econômico. Não captando mais do que regularidades e concomitâncias, a escola histórica teve frustrado o seu intento de elaborar teoria econômica e apenas contribuiu para o aprimoramento da estatística, da história econômica etc.
List merece referência especial como principal teórico da economia nacional. Apesar da sua formação clássica, não hesitou em apontar o livre câmbio como nefasto às nações industrialmente atrasadas e benéfico às avançadas, no caso a Inglaterra. O protecionismo no comércio exterior foi o natural corolário da tese.
Com o grande herege do classicismo, Karl Marx, o conflito social, já manifesto em Malthus e Ricardo, atinge o seu ponto culminante, constituindo-se no fundamento mesmo da doutrina. Amparado na lógica dialética de Hegel e no materialismo francês, Marx utiliza o instrumental teórico dos clássicos para extrair conclusões antagónicas às deles. A teoria do valor-trabalho permite-lhe, a partir da noção de trabalho abstrato, conceber a mais-valia, base da teoria da exploração. As teorias da acumulação capitalista e da tendência à taxa declinante do lucros vão facilitar-lhe a elaboração da sua bem conhecida lei do desenvolvimento capitalista, com crescente aumento da "composição orgânica do capital", pela substituição cada vez maior do capital variável pelo capital constante, queda da taxa de lucros, aumento da frequência e intensidade das crises, gigantesca concentração do capital, crescimento do exército industrial de reserva", todo esse processo dialético de luta de classes rematando na apoteose da Revolução Proletária.
Não é aqui a ocasião de examinar o marxismo como filosofia ou ciência social. Basta assinalar que de notável crítica ao sistema capitalista vigente na Europa Ocidental do século passado converteu-se numa ideologia que, a despeito do culto religioso de que é objeto, vem sofrendo contínuas e abruptas revisões por aqueles mesmos que se proclamam guardiães da sua pureza doutrinária e mais disputam sobre a primazia na fidelidade ao pensamento do Mestre. Seja como for, o profetismo marxista foi a última das grandes doutrinas econômicas. Daí por diante a doutrina cede o passo à teoria.
JEVONS, MENGER e WALRAS inauguram a Revolução Marginalista. Isto porque, não obstante o seu conservadorismo no plano social, o marginalismo representou verdadeira revolução no enfoque econôrnico. Em vez da doutrina, a teoria. A análise objetlva substituída pela subjetiva. A ênfase se desloca da produção para o consumo, da oferta para a procura do custo para a utilidade, do valor propriamente dito para o preço da mercadoria. Nasce a microeconomia, de vez que a análise do comportamento econômico se dirige às unidades tomadoras de decisões, tais como firmas, famílias e indústrias. Desenvolve-se a econometria, com a matematização da economia.
A utilidade já fora antes salientada por outros pensadores. Agora, porém, ela é colocada em relação com a escassez, introduzindo-se
a noção da margem. O princípio basilar é bem conhecido: o valor de uma mercadoria não é expressão do trabalho nele despendido, nem da sua utilidade total, mas sim da utilidade da última unidade adquirida, precisamente a menos útil. Os marginalistas muito justamente são chamados de neoclássicos, pois analisaram a conduta do indivíduo (supostamente sempre racional) buscando invariavelmente maximizar sua "satisfação" face à escassez de bens, e não se interessavam pela análise dos quadros Institucionais onde se processa aquela conduta. Entronizaram o "homo-economicus", atribuíram aos consumidores um comportamento uniforme e eliminaram do sistema econômico toda a "sociologia". Obviamente nas suas construções estão pressupostos a concorrência perfeita e o pleno emprego.
Consequência da teoria da utilidade marginal foi a teoria da produtividade marginal, desenvolvida principalmente pelo americano John Bates Clark, segundo a qual renda, salário e juros são os preços dos serviços prestados pelos fatores de produção (terra, trabalho e capital) e seu nível é determinado pela utilidade marginal desses serviços. Então, a existência do rendimento do capital decorre de uma necessidade econômica e não (como pretendem os marxistas) de uma categoria histórica, vinculada a determinado regime jurídico de propriedade. No dizer de Joan Robinson a "preocupação inconsciente" dos neoclássicos foi a de elevar os lucros ao mesmo nível de responsabilidade moral dos salários. O problema social das classes é substituído pela análise técnica das funções no processo econômlco.
Assim, se os preços geram os rendimentos e se estes constituem poder de compra, agindo reciprocamente sobre os níveis de preços, a ativldade econômlca se dará num mundo em que todos os elementos (oferta, procura e preços) são interdependentes e entre eles deve estabelecer-se um estado de equilíbrio, em condições ideais. Leon Walras elaborou sua teoria do equilíbrio geral, igualando a procura efativa à oferta efetiva.
Vê-se bem que para os marginalistas o problema fundamental da economia não é o da distribuição da renda (preocupação dos clássicos), mas sim o do funcionamento do mercado e seu papel como alocador de recursos. A teoria pretende ser socialmente neutra, mas é transparente a exaltação dos méritos do liberalismo econômico.
Como aprimoramentos mais relevantes do marginalismo podemos apontar as contribuições de Pareto, que com as suas “curvas de indiferença” buscou afastar-se do puro subjetivismo dos pioneiros, de Wieser e de Boehm-Bawerk, cuja engenhosa teoria de juro se vale, para sua defesa, do fator tempo, invocado na Idade Média por Santo Tomás de Aquino a fim de condená-lo. Para o Doutor Angélico o tempo é de Deus, não há pois como justificar o ganho de dinheiro pelo pagamento do tempo. Segundo o economista austríaco, os homens, devido à incerteza da sobrevivência, preferem os bens presentes aos futuros e estão dispostos a oferecer juros por um empréstimo no presente, que deverá ser pago no futuro.
Enfim, Marshall faz a reconciliação entre clássicos e neo-clássicos na sua famosa síntese. Todos os estudantes de economia conhecem a sua imagem das duas lâminas da tesoura, uma representando o custo de produção e a outra a utilidade não havendo como indicar predominâncias. Admitiu, entretanto, que a curto prazo prevaleceria a utilidade (procura). A longo prazo o custo de produção (oferta).
Alvo de muitas críticas no próprio século XIX, só no século XX o marginalismo iria ser destroçado pelas críticas de Veblen e de Keynes, embora fosse ele a gênese da moderna teoria econômica, com as suas refinadas técnicas e a sua formulação matemática.
No Brasil escravista do século passado, apesar do modelo político do parlamentarismo britânico, não havia condições para pensamento econômico autônomo e criador. Assim é que, sem embargo de personalidades do porte de Cairú e de Mauá, só conhecemos o esforço teórico de adaptação das teorias alienigenas.
O século XIX se encerra num ambiente espiritual e moral bem diverso do de sua alvorada.
Ele também teve os seus visionários e foi um dos mais notáveis, Nietzsche, quem fez uma sinistra e genial profecia ao anunciar que um século de barbárie se aproximava e a ciência estaria a seu serviço.

Conferência de Humberto Braga no Ciclo de Conferências proferidas na Universidade do Estado da Guanabara como parte do programa comemorativo do Sesquicentenário da Independência do Brasil - UEG - maio/outubro 1972

in \"Independência do Brasil (1822-1972)\", Univesidade do Estado da Guanabara, 01/05/1972

 
artigos | discursos | sobre HB
Aposentadoria de um Guerreiro
1997

Agradecimento do Conselheiro Humberto Braga ao Presidente Conselheiro Sérgio Quintella, pelas palavras deste sobre seu aniversário.
10/10/1995

Realizações de Humberto Braga
01/01/1995

Discurso de posse na Academia Carioca de Letras
1993

HOMENAGEM PÓSTUMA AO POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
18/08/1987

Presença da Espanha
15/04/1985

Tancredo Neves, o Estadista
24/03/1985

Um homem público exemplar (Gustavo Capanema)
12/03/1985

HOMENAGEM PÓSTUMA A ALVARO AMERICANO
10/07/1984

Por Admiração e Respeito (Sobral Pinto)
08/11/1983

Alceu Amoroso Lima, homem símbolo
16/08/1983

Getúlio Vargas
28/04/1983

O sentido da história
13/01/1982

Francisco Negrão de Lima, o amigo maior
29/09/1981

Palavras de um Paraninfo
22/07/1981

A validade da ciência social
09/03/1981

Uma figura legendária (José Américo)
11/03/1980

Um jurista incomparável (Pontes de Miranda)
05/02/1980

Um Ente Amado (Gilson Amado)
29/11/1979

O Sergipano Gilberto Amado
28/08/1979

Juscelino Kubitschek
24/08/1976

Honra ao Mérito (João Lyra Filho)
01/04/1976

Um Discípulo de Augusto Comte (Ivan Lins)
17/06/1975

Um Espírito de Múltiplas Facetas (Aliomar Baleeiro)
08/05/1975

Pensamento econômico do século XIX - painel do século XIX
01/05/1972

O fulgurante Agripino
15/10/1968

Criação, na Guanabara, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
1967

Lembrança de Raymundo Britto