Getúlio Vargas
Humberto Braga

Senhor Presidente, durante este mês de abril tem sido comemorado em todo o país o centenário do Presidente Getúlio Vargas. A importância do seu vulto na História do Brasil justifica o registro do acontecimento nesta sessão do nosso Tribunal.

Não estarei formando um juízo de valor, mas um juízo de realidade, quando digo que a República Velha foi dominada em sua vida pública pela figura de Ruy Barbosa e a República que sucedeu à Revolução de Trinta foi marcada pela figura de Vargas. Basta assinalar que a sua influência não se esgotou. Olhemos, por exemplo, o recente pleito neste Estado do Rio de Janeiro. Um dos concorrentes tornou-se pessoa muito chegada à sua família e, sem contestação dos seus inegáveis méritos, não há dúvida de que esta circunstância influiu para levá-lo à condição de candidato. O outro, o vencedor, foi um dos seus discípulos e amigos pessoais, participantes do grupo jovem do PTB após a volta de Vargas ao Poder.

Corro agora o risco de repetir o óbvio, incidindo no lugar comum, ou o de perder-me em um oceano. Há um reparo interessantíssimo a assinalar: há poucas, quase nenhuma biografia importante de Getúlio Vargas. Por que? Porque quase ninguém ousa, quase ninguém tem a audácia de escalar uma montanha dessa altura. É trabalho, talvez, para uma vida toda.

Então, nós estamos aqui repetindo truísmos, declamando obviedades, quando registramos a presença de Vargas, a influência de Vargas na revolução industrial do Brasil, refletida nos grandes marcos de Volta Redonda, Petrobrás, Eletrobrás, Companhia Vale do Rio Doce, etc. Sob o comando e inspiração de Vargas ocorreu uma outra revolução ainda mais importante: a revolução social, porque incorporou ao processo político toda uma vasta, uma imensa parcela de nossa população, dantes apenas objeto, e não sujeito, da História do Brasil.

Não há a menor dúvida de que a legislação trabalhista, a Previdência Social, esse elenco de providências acautelatórias protegeu, sob o aspecto humano e social, o operariado brasileiro. Eis um dos acontecimentos marcantes de nossa vida pública. Poder-se-ia objetar: isso teria que acontecer no Brasil. Mas aqui cabe a repetição do ovo de Colombo: aconteceu sob a liderança e a orientação de Vargas.

É inegável que a modernização administrativa do país foi feita no seu Governo. Eu me perderia, não acabaria mais de falar se fosse enumerar todos os recursos orgânicos que assinalam essa modernização administrativa nas instituições e na legislação. Sabemos que Getúlio Vargas foi o vulto mais querido e mais combatido de nossa história republicana.

Os homens da minha geração ainda têm nos ouvidos o ressoar, o eco das ovações e dos anátemas que lhe foram dirigidos. Mas o tempo que se escoou após a sua morte já amorteceu as paixões que conduziram para a aversão ou a apoteose a figura do estadista. Entretanto, sua imagem permanece controvertida e enigmática. Há apenas um consenso: o da sua importância histórica. Mas ainda há verdadeiro mistério em torno da personalidade de Getúlio Vargas, a começar pela data de seu nascimento. Vimos, agora, que o CPDOC, o órgão incumbido precisamente de proceder a pesquisas históricas, dirigido por uma ilustre neta do estadista brasileiro, está sendo contestado, porque se afirma que Vargas não nasceu em 83, mas, sim, em 82.

O mistério sempre existiu em torno de sua figura. Este talvez seja um dos fatores que mais dificultam a compreensão do homem. Todos reconhecem a relevância do estadista; o homem, esse, ainda é discutível e, sob certos aspectos, paradoxal. Sua própria vida é cheia de paradoxos.

O importante, Sr. Presidente, é pesquisar como aquele deputado gaúcho, que ingressou tardiamente no Parlamento Nacional, vindo depois dos 40 anos, numa época em que Otávio Mangabeira, João Mangabeira e tantos outros a ele chegavam com 25, 26 anos, o extraordinário é investigar como aquele filho das Missões, que não era um "scholar", que não foi propriamente um jurista, que não era um pensador, pôde revelar tamanho discernimento, tanto descortino, tanta largueza de vistas, tão intuitivo e profundo conhecimento dos homens, tão soberana habilidade.

Eu assinalaria quatro episódios exemplares dessa habilidade. Após a queda da monarquia, rebentou no Brasil, contra Floriano Peixoto, uma revolução conhecida como “federalista”; Floriano a jugulou. Essa revolução desmente, de modo frontal a versão de que brasileiro é bom, de que brasileiro é generoso, de que brasileiro é magnânimo, porque nela houve mais de 10 mil mortes e mais de 1.500 degolamentos de prisioneiros. Essa revolução travou-se nos campos do Rio Grande, sobretudo, dividindo as facções em “maragatos” e “ximangos” (“pica-paus”). Basta lembrar que a divisa da Brigada de Pinheiro Machado, participante da luta, era esta: “Não damos nem pedimos quartel”.

Esse choque inconciliável de “maragatos” e de “pica-paus” reproduziu-se em 1923, numa outra sangrenta revolução, que acirrou novamente os antigos ódios daqueles que tinham tido seus pais, seus parentes mortos – degolados ou mortos em combate –, e que vieram novamente derramar seu sangue nas coxilhas do Rio Grande. Flores da Cunha acusou o “maragato” Batista Luzardo de, após o combate, se não me engano de Poncho Verde, ter degolado 400 prisioneiros. Oswaldo Aranha foi ferido numa daquelas refregas. Nessa revolução morreu o grande poeta Alceu Wamosy.

Getúlio Vargas, (“pica-pau”, “ximango”), líder na Assembléia Estadual do Governador Borges de Medeiros, - do interminável Governador positivista que governou durante 25 anos, - participou daquele conflito. Depois, sucedeu no Governo do Rio Grande a Borges de Medeiros, contra quem foi feita aquela revolução. Em 30, era candidato à Presidência da República, sendo apoiado por “maragatos” e por “ximangos”, tendo ao seu lado Assis Brasil e Borges de Medeiros, Luzardo e Flores. Isso ocorreu em menos de 2 anos!

Sr. Presidente, em 32, São Paulo levantou-se contra a revolução vitoriosa. Foi, nitidamente, um movimento reacionário, um movimento de restauração da República Velha. Ouvi de homens como Nelson de Mello e Juracy Magalhães a informação de que muitos tenentes, os jovens revolucionários de então, queriam dar a São Paulo, a província sublevada, um tratamento, de rigor punitivo; queriam colocar aquele Estado debaixo de dura intervenção militar, para castigar os insubmissos. Vargas, como sempre, desconversava e, no final, tendo vencido a rebelião pelas armas, nomeou Interventor em São Paulo um paulista e civil: Armando Salles de Oliveira. E pouco depois, convocou a Assembléia Constituinte reclamada pelos vencidos.

Se ele tivesse procedido como tantos pretendiam, ocorreria uma situação talvez pior do que a do Norte e Sul, nos Estados Unidos, durante certa época. Teríamos possivelmente hoje, uma catequese separatista em São Paulo. O ressentimento do grande Estado poderia levá-lo a cultivar essa animosidade. Revelou-se ali a grandeza do estadista.

Gradualmente Vargas impôs sua autoridade aos tenentes de 30 e, em 37, deu um golpe de Estado. Mas (coisa prodigiosa!) conseguiu que generais do Exército Brasileiro, como Dutra e Góes Monteiro, o favorecessem politicamente numa ocasião em que o poder civilse esfacelava na América Latina. Conseguiu um feito espantoso: militares derrubaram o Estado de Direito e entregaram o poder absoluto a um paisano.

Finalmente, a criação do PSD, Partido conservador, e do PTB, Partido de esquerda. Foi um lance de gênio, não há a menor dúvida. Naquela altura, a esquerda radical estava em ascensão. A União Soviética saíra glorificada da guerra. O líder comunista estava no auge de seu prestígio. Vargas, sagazmente, compreendeu a necessidade daqueles dois Partidos. Viu o papel do PSD e do PTB como pólos que impediriam a radicalização da vida pública brasileira. Tais Partidos cumpriram esse papel durante 20 anos, até que, não mais vivendo o mestre, seus discípulos deitaram tudo a perder. Mas esse papel histórico foi cumprido.

Era mesmo um homem de paradoxos. Todos nos lembramos do Vargas brando, manso, tranqüilo, conciliador. Nunca se ouviu dizer que gritasse, xingasse ou proferisse palavras grosseiras; nunca se entregou a desabafos insolentes. Entretanto, muitos ignoravam que aquele homem possuía grande coragem pessoal. Coragem impávida, embora sem agressividade e sem fanfarronice.

O Marechal Cordeiro de Farias contou-me, e isto consta do seu livro de memórias, o seguinte: quando se deu o assalto integralista ao Palácio Guanabara, o primeiro socorro recebido pelo Presidente foi por ele comandado. O Marechal era então Interventor no Rio Grande do Sul e se encontrava no Rio eventualmente. Sua chegada ali ocorreu quando Vargas, em companhia de alguns familiares e dos poucos auxiliares, se encontrava com munição reduzida apenas a 35 balas. Cercado, o ditador já havia ordenado que não fossem respondidas as rajadas de metralhadoras dos atacantes, mas que se atirasse à queima-roupa caso eles invadissem o Palácio. Cordeiro disse que encontrou Vargas surpreendentemete calmo. O nervosismo do Marechal contrastava com a impressionante tranqüilidade do Presidente.

O Deputado Gurgel do Amaral Valente fez-me conhecer outro episódio. Em 1947, na campanha paulista pela Vice-Governança do Estado, na qual repontou o nome de Cirilo Junior contra o de Noveli Junior, apoiado pelo Governador Ademar de Barros, houve uma série de incidentes graves. Suponho que em Taubaté elementos supostamente partidários do Governo Estadual, vistos diante da comitiva composta do então Senador Getúlio Vargas, Marcondes Filho, Cirilo Junior e outros, atiraram balas na direção do palanque. Todos, indistintamente, se deitaram no chão; todos, menos Vargas. Essa postura ele não adotaria, não seria digna de sua individualidade. Em sua vida, tenho reconhecido isto, vários paradoxos foram observados. O caudilho do Estado Novo transfigurou-se no mais liberal dos governantes quando na presidência da República pela segunda vez, tolerando com indiferença que seus mais implacáveis adversários procurassem destruir-lhe pela televisão e pelo rádio a imagem pessoal e as conquistas da administração. O autocrata acabou como vítima do seu liberalismo.

Aquele homem tão frio, aquele homem maquiavélico, céptico, pragmático, objetivo, pouco aberto aos impulsos do coração, que calmamente sacrificava amigos e auxiliares, quando percebia o seu desgaste, aquele homem por que morreu? Morreu pela honra, morreu por um sentimento hispânico de defesa da honra, hoje tão pouco cultivada e, às vezes, tão esquecida, tão abandonada. A frase lapidar de Gustavo Capanema está presente ainda em minha memória: "Ele morreu para que sua honra não morresse”. Eis um paradoxo do homem que parecia não ter nada de quixotesco.

Sr. Presidente, homenageio na figura do Presidente Getúlio Vargas uma poderosa, inapagável presença na História Política do Brasil.


Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sessão de 28 de abril de 1983.

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 28/04/1983

 
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