O julgamento de Otelo
Humberto Braga

ACADEMIA de Medicina Militar e o II Tribunal do Júri, visando a um fim eminentemente cultural, promoveram o julgamento simulado do personagem de Shakespeare Otelo, o Mouro de Veneza. Todavia, iniciativa tão louvável não alcançou, a nosso ver, o merecido êxito.
Como simples e modesto assistente, consideramos, de início, criticável a composição do Júri, sem embargo dos indiscutíveis méritos pessoais de todos os que o integraram.

Sabedoria

Gladstone, o estadista que fêz ressoar a era vitoriana com os ecos de seu nome e de sua palavra, disse que, no Júri, a preferência na escolha de seus membros deveria ser concedida aos leigos é não aos doutos em ciência penal, justamente porque os primeiros discerniriam o magno problema da vida e da morte com menos técnica, mais humana compreensão e maior largueza de vistas. De fato, o Júri popular é, sabidamente, uma instituição bem distinta da Justiça togada, que decide e deve decidir de olhos postos na lei e no direito vigente. Entretanto, estranhamente, quase todo o corpo de jurados destinado a julgar o famoso personagem shakespeariano foi constituído de ilustres juristas. E quase todos, por inevitável vêz o profissional, tiveram a preocupação de, nos seus votos, ater-se a razões jurídicas e demonstrar conhecimento especializado na matéria. Aconteceu, então, algo para nós surpreendente: num julgamento destinado a elevar o nível cultural de nosso povo, os jurados, com poucas exceções, revelaram sua sapiência em Direito e seu desinterêsse pela Tragédia. Exibiram farta competência forense e escassa informação literária. Sabiam muito do Código Penal - para felicidade dêles e de seus próximos - e pouco de Shakespeare, o mais profundo mergulhador da alma humana. Foi, assim, um espetáculo de alto saber jurídico e de reduzido valor literário, pois os julgadores, em sua maioria, não se detiveram na análise da personalidade do réu, dentro da moldura de seu meio e de sua época, e da complexidade do seu drama interior.
Abramos um parêntesis para dizer que a caracterização do réu pelo ator escolhido deixou muito a desejar. O Mouro não foi ajudado pelo seu intérprete.

Erro

A alusão feita pelo brilhante defensor a frequência do delito passional em nosso tempo pôs-nos em dúvida sôbre se não teria, paradoxalmente, contribuído para a condenação, pelo desígnio de desencorajar a sua prática. A decisão tomaria, assim, um caráter de exemplaridade, por esse aspecto justificativo do veredicto. É certo e lamentável que criminosos passionais de ambos os sexos ainda existem em nossos dias. No entanto, criações como a de Otelo surgem apenas de séculos em séculos, quando no mundo nasce alguém dotado do gênio inigualável de um homem que, por si só, justifica e enobrece aos olhos da História a existência de uma ilha chamada Inglaterra.
O eminente Desembargador Bandeira Stampa, falando no final do julgamento, disse que ali ouvira votos de jurados e votos de juízes togados; e, depois, nos confidenciou: - "Se eu julgasse na condição dêstes últimos, condenaria Otelo. Se julgasse como jurado, absolvê-lo-ia" . Aí está o perfeito entendimento da natureza do Júri, que os jurados-juristas parecem haver esquecido. O Júri é soberano; não decide estritamente jungido à letra fria da lei, mas, principalmente, segundo o íntimo convencimento de seus membros, que reflete ou deve refletir a consciência social, pôsto que não podemos separar a norma legal da matriz onde ela se gerou: a sociedade. O Júri transcende à norma exatamente porque esta se destina ao gênero e, assim, não pode alcançar tôdas as situações que constituem o infinito universo da espécie. O Júri considera, acima do aspecto jurídico do fato, a personalidade humana projetada na tragédia individual.

Réu eterno


Obviamente, êstes comentários se endereçam ao público leitor, pois não temos autoridade nem pretensão de dar lições aos ilustres e dignos membros do Conselho de Jurados. Salvo nosso engano, pareceu-nos que o objetivo didático do julgamento não foi exclusivamente jurídico e sim amplamente cultural. Ele não recordava apenas o Código Penal, mas também - e principalmente, atento à própria escolha do réu -, uma obra literária que antecedeu êsse código e que a êle sobreviverá. Quase todos na Guanabara sabem que o crime – inclusive o passional - conduz ao castigo; mas poucos conhecem a grandeza poética e dramática da peça de Shakespeare.
Vejamos dois votos condenatórios: o da jovem estudante da Faculdade Cândido Mendes e o do ilustre e experiente Procurador Émerson de Lima. A môça mostrou ser magnífica aluna de Direito Penal e frágil conhecedora da alma humana, o que é justificável pela sua juventude. Chegou ao clamoroso equívoco de dizer que Otelo, ao matar Desdêmona, estava em plena e lúcida consciência. Shakespeare, no Hamlet, faz o Príncipe dizer a Horácio: "Coisas se passam entre o Céu e a Terra, das quais nem de longe suspeita a nossa vã filosofia." Numa paráfrase, lembraríamos à jovem e talentosa estudante que coisas se passam na alma do homem, das quais nem de longe cogita o nosso efêmero Código Penal.
Não concordamos, por igual, com a orientação do eminente e doutíssimo Procurador Emerson de Lima quando, num trecho do seu voto, pareceu alinhar-se entre os partidários de Betty Friedmann e outras lideres "feministas", que estão levando ao ridículo as legítimas reivindicações das mulheres à posse dos mesmos direitos de que gozam os homens. Se m'o permitisse, pediria a atenção do notável jurista para o livro O Segundo Sexo, de autoria de uma mulher discutível como política e admirável como escritora - Simone de Beauvoir. A sociedade patriarcal é um fato histórico, que poderá desaparecer amanhã, como desapareceu a orgulhosa República adriática, a que serviu o Mouro de Veneza, tão injustamente acoimado de venalidade pelo digno procurador.
Aliás, nesses ruidosos e periódicos "movimentos feministas", acode-me sempre à lembrança aquela frase irreverente: - "A mulher se torna feminista quando já não sabe como agradar ao homem; o homem se torna feminista quando já não sabe como agradar à mulher." Vale ressaltar que na "sociedade aberta" de nosso tempo a mulher ainda toma o nome do espôso; e nem existe no vernáculo o correspondente feminino de um pesado vocábulo designativo do marido enganado. Observe-se, finalmente, que, hoje, nenhuma espôsa se dirigiria ao marido como Desdêmona a Otelo, durante tôda a tragédia: - "Meu
Senhor..."

Voto vencido

Houve também quem sustentasse a tese de que Otelo não deveria cair sob a diabólica influência de Iago, por causa da hierarquia! Mas, então, não era o Mouro um ignaro, como salientou Vieira de Mello, face às sutilezas e refinamentos da sociedade veneziana a que pertencia seu insidioso subalterno? Se êle possuísse perspicácia e malícia bastantes para desfazer a trama genialmente perversa de Iago, é óbvio que não haveria o crime e, pois, o julgamento. Como bem disse o jurado Negrão de Lima, Otelo era
um homem confiante, "experiente na guerra e ingênuo na vida".
Merece registro o voto vencido do ex-Governador, o mais longo de todos, circunstância esta devida, não a prolixidade, mas sim ao alto espírito de responsabilidade - marca de tôda a sua carreira - que o fêz estudar atenta e cuidadosamente a tragédia. E o ex-Ministro da Justiça, também bacharel em Direito, proferiu um voto de jurado, isto é, julgando apenas segundo o seu íntimo e humano convencimento, à luz da tradução de Onestaldo de Pennafort, que tinha nas mãos serenas. E foi êle quem, a meu ver, feriu o ponto nuclear da questão quando disse: - Ninguém mais duramente castigado do que Otelo. Realmente, o Mouro já estava supercastigado antes mesmo do suicídio. Nenhuma pena poderia agravar-lhe o sofrimento diante da catástrofe em que foi êle mais uma vítima do que um culpado.

Viva o voto

Belo gesto o do nobre Presidente do Júri ao homenagear na pessoa de Negrão de Lima o ilustrado Conselho de Sentença.
Quanto ao outro voto vencido, o do grande shakespeareano Vieira de Mello, veio comprovar a urgente necessidade do lançamento de seu esperado livro sôbre o bardo de Stratford-on-Avon.
Por fim, viva o Júri! O Júri popular da Inglaterra de Shakespeare. Eminentes personalidades têm tentado diminuí-lo, com os seus tecnicismos jurídicos, apegadas a um Direito que muitas vêzes se distancia da Vida. Mas, êle sobrevive nas grandes e veteranas democracias, como um dos mais altos apanágios do Ocidente, e haverá de viver tanto quanto a nossa civilização.

O Globo, 21/12/1971

 
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