Política externa – esta desconhecida
Humberto Braga

A finalidade suprema do Estado consiste em aumentar o seu poder, defendê-lo, preservá-lo e impedir-lhe a decadência. Para sua consecução, são estabelecidos os respectivos objetivos nacionais. Estes, quando limitados, devem ser selecionados pelo governante dentre os que estão ao alcance no momento. Formam a sua estratégia.

O grande estadista traçará objetivos nacionais limitados, sempre atento à correlação internacional de forças. Uma vez definidos os objetivos, cumpre eleger os meios dentre os existentes e disponíveis. São as táticas.
E o critério para a escolha dos métodos é o da eficácia.

Sendo as relações exteriores a expressão de um poder nacional, é óbvio que uma política exterior de vasta escala torna-se um apanágio de nações poderosas. (1)

Os objetivos da política externa, de modo geral, pretendiam difundir ou conquistar novas colônias, garantir a segurança nacional por meio de desenvolvimento armamentista, fomentar o comércio, incentivar as trocas econômicas e culturais, e - objetivo de suma importância - promover a expansão territorial. (2) Isto implicava guerra.

Ao longo da História, para atingir seus objetivos, os Estados precisaram fazer a guerra, que sempre foi glorificada como um dos métodos mais eficientes da política externa. O importante era decidir quando, onde e como fazê-la. Pois, como disse o grande estrategista prussiano Clausewitz (1780-1831) “a guerra é a continuação da política por outros meios”.

Mas a guerra produz muitas vezes resultados incertos: pode ser muito custosa em termos de riqueza, dinheiro e de vidas humanas. Como alternativa, costumeiramente, propõe-se a diplomacia.

A diplomacia vem com um conjunto de medidas em busca de entendimento, de acordos, de alianças, do estreitamento de relações úteis, que podem servir tanto para a defesa, como para trocas comerciais ou culturais. A diplomacia constitui um elemento de acomodação, de compromisso, de economia de recursos. Promove alianças ou contra-alianças, quando forem necessárias para fortalecer o Estado e neutralizar alianças de países concorrentes. Como um grande, delicado e perigoso jogo de xadrez. (3)

No século XX, ao invés da glorificação da guerra, como no passado, proclamou-se a criminalização das guerras. (4) O que, todavia, não impediu que elas ocorressem, como o provam as guerras da Coreia, do Vietnã, da Iugoslávia, e os inúmeros conflitos bélicos na África, no Afeganistão e no Oriente Médio.

Alguns governos procuram fazer acordos para defesa mútua, dependendo da conveniência do momento. Em 1904, a Inglaterra monárquica se aliou à França republicana - antiga rival - firmando a Entente Cordiale. Em seguida, ambos os países se uniram à Rússia czarista - então o mais despótico governo da Europa. Na França, a opinião pública era francamente favorável aos poloneses, que se encontravam sob o jugo russo. A despeito disso, firmou-se a Tríplice Aliança (Inglaterra-França-Rússia) com o objetivo conter a expansão da Alemanha Imperial. A política de alianças nem sempre evita as guerras, pois há também alianças guerreiras.

A Inglaterra - que durante a Idade Média procurara tenazmente conquistar territórios em solo europeu -, depois da Guerra dos 100 anos, orientou sua política externa no sentido da expansão colonial ultramarina. Na Europa, tratou de formar e fortalecer alianças ofensivas e defensivas com o objetivo de evitar a hegemonia política de qualquer grande Estado no Continente. Procurava garantir a segurança da sua ilha. Para isso, ora dava suporte a um, ora a outro Estado, sempre de acordo com suas conveniências. Lorde Palmerston (1784-1865), ministro dos Negócios Estrangeiros (em 1830-1842 e 1846-1851), formulou claramente a tradicional política externa britânica: “a Inglaterra não tem inimigos permanentes nem aliados permanentes; tem interesses permanentes”. (5)

A esse tipo de política deu-se o nome de Realpolitik – palavra alemã que, embora cunhada no século XIX, designa de fato uma prática milenar.
No século XIX, o maior exemplo foi dado por Otto von Bismarck – grande chanceler prussiano de 1862 a 1870. Por meio da Realpolitik, foi paulatinamente unificando os estados germânicos, com sucessivas guerras de objetivos limitados. Primeiro, aliou-se à Áustria contra a Dinamarca (para anexar os ducados de Schleswig e Holstein). Voltou-se, em seguida, contra a ex-aliada Áustria, a fim de neutralizar sua influência no mundo germânico. Venceu-a em Sadowa. (6) Depois, virou-se contra a França. Ao derrotar Napoleao III, logrou seu objetivo principal: a formação do Império Alemão sob o comando da Prússia. (7)

Eis ainda dois exemplos típicos da Realpolitik:  1) a aliança do rei católico Francisco I da França (1515-1547) com o sultão turco otomano, muçulmano, Solimão II, o magnífico (1494-1566), para conter o poder do imperador Carlos V, católico, da casa da Áustria, rei da Espanha e Imperador do Sacro Império Romano Germânico.

2) a ação do cardeal Richelieu (1585-1642), principal arquiteto do absolutismo real da católica França. Richelieu combateu internamente o partido protestante francês, obtendo sua rendição em La Rochelle e Montauban, mas concedendo-lhe o perdão em Alès (1629). Porém, para evitar que a casa dos Habsburgo – ferrenha defensora do catolicismo, nas Guerras Religiosas europeias -- organizasse um grande Império nas fronteiras da França, não hesitou em aliar-se à Suécia (protestante) e a vários príncipes alemães (também protestantes). É considerado um grande estadista.

São casos típicos da Realpolitik: uma política realista, para obter e assegurar êxitos políticos, mediante meios eficazes, com pouca consideração a restrições éticas, ideológicas ou sentimentais.

Sobre a pouca relevância das razões sentimentais na política externa, lembramos que, na Primeira Guerra Mundial, o kaiser da Alemanha era primo por afinidade do czar Nicolau II da Rússia (tratando-se respectivamente pelos apelidos de Wilie e Nick). E Guilherme II – o Wilie -, por sua vez, era primo-irmão do rei da Inglaterra, Jorge V, ambos netos da rainha Vitória.
A política externa se faz muitas vezes contra a opinião da maioria da população. Foi o caso do Primeiro Ministro inglês Disraeli (1804-1881) que, quando os búlgaros eram alvo de perseguição pelos turcos, aliou-se à Turquia, desprezando a opinião pública inglesa. Visava a impedir que os russos, naquele momento inimigos do Império Otomano, dominassem - com o enfraquecimento turco - os estreitos entre o mar Negro e o Mediterrâneo. Isso era contrário aos interesses marítimos da Inglaterra. Outro exemplo mais recente: o envio das tropas britânicas por Tony Blair – então Primeiro Ministro da democrática Inglaterra - para a Guerra do Iraque, em apoio ao presidente americano Bush, mesmo com a condenação da imprensa e da opinião pública inglesa e europeia.
Nem se diga que a Realpolitik é própria apenas de monarquias antigas, de ferozes ditaduras ou de países autocráticos. Os Estados Unidos, uma democracia bastante reconhecida e tradicional, em nome de um suposto “destino manifesto”, abocanharam quase a metade do território mexicano. Também expulsaram os espanhóis de Cuba, e, por meio da Emenda Platt - assinada pelo Senado americano em 1901 -, estabeleceram o domínio político e econômico naquela ilha. A propósito, a doutrina Monroe, formulada em 1823, com o lema “América para os americanos” pregava que se repeliria toda intervenção europeia nas Américas, assim como qualquer ingerência americana nos negócios europeus. Contudo, nas duas Guerras Mundiais, o governo americano sustentou os “aliados” (tornando-se também um deles), e na Guerra das Malvinas não negou apoio logístico aos ingleses.

A respeito da política externa americana, conta-se que, ao ser criticado por dar suporte ao implacável ditador Trujillo (1891-1961), da República Dominicana, o presidente Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) teria respondido: “sim, ele é um fdp, mas é o nosso fdp”. A política externa norte-americana via de regra apoiou as ditaduras latino-americanas, africanas e asiáticas, sempre que isso foi julgado propício.

Do ponto de vista do contraste ideológico, cita-se o pacto nazi-comunista, entre Hitler e Stalin, acordado em agosto de 1939, com o objetivo da partilha do território polonês. E também aquele gestado pelo maior expoente da Realpolitik no século XX - o teuto-americano Henry Kissinger – que levou, em 1972, o mais anticomunista dos americanos depois de McCarthy, o presidente Nixon, a se aproximar do hipercomunista Mao Tsé-Tung, com o objetivo de enfraquecer o poderio soviético.

É bem verdade que nem todos os governantes se pautaram por essa lógica. Luís IX de França (1214-1270) - São Luís -, e Thomas Woodrow Wilson (1856-1924), presidente norte-americano, são os exemplos mais notáveis de uma política “ética”, a mais contrária à Realpolitik, porque permeada por ideais generosos e humanitários. No entanto, nem um nem outro – embora ambos admirados por sua força moral - foi considerado grande estadista. Eles não lograram êxito nos seus ideais e nas suas políticas externas.

No Brasil, a política externa se preocupou, inicialmente, com os problemas de demarcação e legalização das fronteiras. Para isso, o Barão do Rio Branco (1845-1912) procurou apoio e aproximação com a América do Norte.

Posteriormente, na Primeira República, como durante o Regime Militar, e no período da Guerra Fria, vigorou - com raros momentos de exceção - a política do “alinhamento automático com os Estados Unidos”, ainda que, muitas vezes, em total discrepância com os reais interesses do nosso país. É famosa a frase do militar e político baiano Juracy Magalhães (1905-2001), então embaixador do Brasil em Washington: “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”.

Apenas mais recentemente foi adotada uma política externa “independente”, ou seja, a que visa aos interesses nacionais. A isso se dá o nome de “pragmatismo” - que, como vimos, sempre predominou entre os países centrais.
Todavia, muitos críticos - que ignoram, ou não querem aceitar, as lições da História - procuram exercer pressões para que o Brasil retorne à política de “alinhamento automático com os E.U.A.” O que, decididamente, nos parece um enorme retrocesso. O Brasil de agora não pode regredir a essa posição de subalternidade; e sim buscar traçar livremente seu próprio destino, de acordo com seus próprios interesses.



NOTAS
1) A situação de alguns países muito pobres e conflagrados apenas lhes permite uma política externa com países vizinhos ou com as grandes potências.
2) No século XX, a política de expansão territorial foi claramente praticada pela União Soviética, por Mussolini, por Hitler - com a política do Lebenswelt (espaço vital) - como também pelos japoneses (ao invadirem a China em 1931), para citar apenas alguns. Os objetivos de Hitler – à semelhança dos de Napoleão - eram ilimitados.
3) Desde a Antiguidade os soberanos costumavam enviar comitivas para parlamentar com outros soberanos. Todavia, a complexidade da atividade diplomática foi se formando no século XVI, com as ações dos embaixadores venezianos. Nos séculos XVIII e XIX, a atividade diplomática atingiu sua feição mais elaborada, especialmente com o francês Talleyrand (1754-1838) e o austríaco Metternich (1775-1859).
4) Pela primeira vez na História, os governantes vencidos – que, no passado, eram poupados, e até tratados com certa cortesia pelos vencedores – passaram a ser julgados como criminosos de guerra. Para os povos, as guerras sempre trouxeram sofrimento e barbárie; no entanto, inúmeros heróis nacionais foram guerreiros: Ciro, Alexandre, Julio César, Carlos Magno, Luís XIV, Napoleão, Bolívar...
5) Os estadistas ingleses cultivavam a democracia em sua terra com total indiferença ao regime político de outros países. O grande Churchill foi um admirador entusiasta de Mussolini e de seu governo. E só denunciou a Alemanha nazista quando nela viu uma ameaça militar, e não o horror de sua ditadura. Foi sobretudo um defensor do império britânico.
6) Mas não tentou conquistar qualquer parcela de território austro-húngaro.
7) Eis um clássico exemplo de planejamento e execução de objetivos nacionais limitados. Bismarck não almejou conquistar a Áustria-Hungria, nem a Rússia, ou a Europa - como anteriormente tentara Napoleão I. Apossou-se, é verdade, da Alsácia e da Lorena, mas o fez para satisfazer seus militares. Obteve êxito completo com pleno atingimento dos objetivos nacionais prussianos, conforme planejado e bem implementado.

Humberto Braga
Conselheiro aposentado do TCE-RJ
Professor aposentado do Dptº de Economia da Uerj


04/10/2012

 
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