Guerra e crime
Humberto Braga

A guerra, forma suprema da violência, é fenômeno marcante de todas as eras, todos os continentes, todas as sociedades. Breves foram os períodos de plena paz na História. As guerras tornaram-se cada vez mais mortífera com o desenvolvimento da civilização.

Elas independem das constituição dos Estados, sendo desencadeadas indiferentemente por ditaduras ou democracias e puseram a ciência e a técnica seu serviço. Até as hecatombes das guerras mundiais, os povos consideravam o conflito armado algo de grandioso e sublime. A glória militar era a glória maxima. Vejam-se os monumentos de exaltação aos guerreiros, por todo o mundo. Um dos pilares do islamismo é a jihad: dever de guerra santa contra os infiéis.

Alguns sustentam que essa vocação bélica é tendência inata na natureza do homem. Todavia, a maioria dos antropólogos afirma que a violência da guerra não se assemelha à destrutividade animal e é um fenômeno social específico. O homem é mais história do que natureza como disse Ortega y Gasset. Depois das grandes carnificinas do século XX, alguns estadistas tentaram criminalizar a guerra mas, obviamente, sem qualquer êxito. Pois os protagonistas dos embates guerreiros são Estados soberanos e a palavra soberano diz tudo: o que não reconhece autoridade legal acima da sua. Não há um poder supranacional efetivo que imponha a paz. Os tratados têm a força de seus signatários. Há crimes de guerra mas não pode haver o crime da guerra, pois o poder de declará-Ia é preceito constitucional em todos os países. Os pretextos americanos para atacar o Iraque são inconvincentes. Saddam é um tirano sanguinário, porém muitos tiranos sanguinários (inclusive ele próprio) foram apoiados pelos Estados Unidos. Quanto às alegadas armas de destruição em massa, por que nunca ninguém pediu inspeção para procurá-las em Israel? Não foi descoberta conexão do governo iraquiano com organizações terroristas. Aliás Bin Laden e Saddam são inimigos odientos. Mas é inútil especular agora sobre os reais motivos do conflito. O relevante é que a superpotência desencadeou a guerra e a ONU não pôde punir a agressão, por não ter autoridade de fato nem competência jurídica para criminalizar ações desse gênero. Em que artigo de lei penal está incurso Bush? Nem mesmo os violadores de direitos humanos são castigados quando contam com a proteção de um Estado poderoso. Os israelenses capturaram e executaram o carrasco nazista Eichmann. Mas quem ousaria tentar prender Kissinger, também acusado de crimes contra a humanidade? O Tribunal Penal Internacional não julga os vitoriosos. Na arena internacional, hoje, mais do que nunca, impera a lei arbitrária do mais forte.

A mais célebre das definições de guerra é a de Clausewitz: continuação da política por outros meios. Mas se a guerra é um meio para obtenção de fins políticos ela poderá ser condenada moralmente, mas não é irracional. É horrível porém não insensata.

A História invalida as esperanças daqueles pacifistas que acreditam poder abolir a guerra com apelos à razão e à fraternidade. A maior das mensagens contra a violência é a cristã mas não evitou que os cristãos ganhassem o campeonato olímpico da violência guerreira. Enfim, o flagelo da guerra só desaparecerá se surgir uma autêntica Federação Mundial, um governo supranacional, que relegue os conflitos bélicos à condição de memória de um passado sangrento.


Jornal do Brasil, 21/04/2003

 
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