A miragem neoliberal
Humberto Braga

Antes mesmo da derrocada do comunismo na Europa Oriental, e da sua crise na URSS, era patente a superioridade da economia de mercado, dos países capitalistas do primeiro mundo, sobre a de planejamento central da área socialista. Esta se mostrou eficaz na edificação da indústria pesada, com a gestão de um limitado número de grandes empresas. Mas fracassou retumbantemente na produção e distribuição dos bens de consumo que requerem um grande número de pequenas empresas. E o malogro se revelou na eficiência tecnológica e, portanto, na qualidade dessa indústria.
De tais observações óbvias apressados analistas e ardorosos ideólogos extraíram as seguintes conclusões: 1°) O remédio contra o desastrado socialismo estatal é o neoliberalismo econômico: Estado mínimo, liberdade máxima de iniciativa ("laisser faire") etc., política preconizada há 200 anos por Adam Smith, com as roupagens que hoje lhe dão Hayek e Friedman; 2°) O capitalismo, graças apenas à livre iniciativa, propriedade privada e economia de mercado, mostrou-se capaz de promover o desenvolvimento econômico, alcançar o bem-estar generalizado e reduzir as desigualdades sociais em todo o mundo. E aos que apontam a manifesta inverdade dessa postulação respondem que o capitalismo ainda não foi corretamente implantado (por quem?) no Terceiro Mundo. E aí vem a receita do Estado mínimo e da máxima liberdade do mercado como panacéia universal. Há até quem afirme, contra toda a evidência histórica, que o bem-estar social e a boa distribuição da renda nos países capitalistas desenvolvidos se deveram ao livre jogo das forças do mercado. Mas as pessoas informadas sabem que esses benefícios decorreram das iniciativas tributárias e previdenciárias do poder público, da ação dos sindicatos etc. Karl Polanyi, num livro famoso A Grande Transformação, lembrou que o próprio mercado nacional foi preponderantemente uma criação do Estado.
No primeiro mundo, os princípios do neoliberalismo, no nosso tempo, só foram de fato (embora parcialmente) postos em prática pelos governos de Reagan e de Tatcher, com resultados discutíveis para as economias dos Estados Unidos e da Inglaterra. Mas o que se observa em escala mundial é a persistência do neomercantilismo, do protecionismo tarifário, dos monopólios e oligopólios, da intervenção estatal, do crescimento da previdência social, das tentativas de autarquia econômica, da organização sindical interferindo no mercado, dos imperativos da segurança nacional influindo na economia etc. Não deixa de ser curioso ver defensores do soberano jogo das forças do mercado aplaudirem o tão reclamado Pacto Social, no Brasil de hoje, presidido pelo governo, o que implica a suspensão desse jogo por força de um entendimento político. Não param aí as contradições. Quando trabalhadores e empresários resolvem entenderse à revelia do governo, isso é denunciado como aliança inflacionária por aqueles mesmos que pregam a livre negociação entre sindicatos e associações patronais, sem a interferência do poder público ...
Mas afinal quais foram os países do Terceiro Mundo que dele emergiram graças ao neoliberalismo econômico? Há quem incorra no equívoco de apontar os "tigres asiáticos": Coréia, Taiwan etc. Vejamos a informação insuspeita do grande liberal Guy Sorman: "Contrariamente à imagem ultraliberal que se tem de Taiwan no estrangeiro, esse setor público engloba não só os monopólios clássicos, os transportes ou o telefone, mas também o setor bancário e o setor de seguros, a petroquímica, as usinas de açúcar, a fibra sintética, a siderurgia, a construção naval e mesmo as empresas de construção, que fazem concorrência ao setor privado. Esse imenso setor estatal é dirigido por antigos altos funcionários e militares, recompensados dessa forma pelo governo." ..."O modelo taiwanês não resulta de um liberalismo sem Estado, de um 'laisser faire, laisserpasser"'... "Vamos ver que Cingapura não é o resultado de um ultraliberalismo qualquer: mais ainda que em Taiwan, o Estado desempenhou um papel determinante para o desenvolvimento daquele pais." (A Nova Riqueza das Nações, 2ª ed., Ed. Nórdica, págs. 238 e 239). E isso é confirmado numa notícia de O Globo, de 18.11.90, pág. 55, com o título "Estudo atribui o sucesso dos Tigres da Ásia à ação do Estado": "Apresença do Estado, no crescimento da Coréia, foi forte e decisiva. A articulação do Governo com grandes conglomerados permitiu que a concorrência e as decisões de investimento fossem levadas adiante. O Estado coordenou o planejamento a longo prazo, garantiu financiamentos ao investimento privado, controlou o câmbio para suprir as necessidades de divisas para importação de bens e tecnologias prioritárias, e bloqueou o acesso dos bens e do investimento direto estrangeiro no mercado interno, restringindo a concorrência apenas aos capitais nacionais." E essa verdade é reiterada no JORNAL DO BRASIL de 19.11.90, pág. 14, com o título "Tigres surgiram com ajuda do governo." Como se poderá atribuir exclusivamente ao mercado a tarefa de promover o desenvolvimento de um país em que enorme parcela da população está fora dele por falta de poder aquisitivo? Será o livre jogo do mercado que irá corrigir a pior distribuição de renda do mundo, segundo o Banco Mundial? Os nossos entusiastas neoliberais querem limitar ao mínimo a função regulamentadora do Estado. Mas esquecem que isso é incompatível com a preservação do ecossistema. Leia-se (considero-o a mais importante publicação dos últimos 10 anos) o impressionantíssimo relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, organismo da ONU, publicado aqui com o título Nosso Futuro Comum. Salvar o meio ambiente exigirá do poder público muita regulamentação. Não admira que o ecologista René Dumont, no seu livro Um Mundo Intolerável, pusesse o seguinte subtítulo: "O liberalismo em questão."
A quimera comunista não mais seduz nem ameaça mas seria econômica e politicamente perigoso, sobretudo no Brasil, substituí-la pela miragem neoliberal. E nada é mais oportuno do que recordar o que dizia, já no século passado, Lacordaire (que não era socialista e surgiu antes de Marx): "Entre o fraco e o forte, é a liberdade que oprime e a lei que liberta."

Jornal do Brasil, 29/12/1990

 
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