As Megalópoles e sua tragédia
Humberto Braga

Ao deixar o cargo, o prefeito Marcelo Alencar pintou um quadro tétrico do Rio no ano 2000. Outros anunciam que, na mesma época, será gravíssima a escassez de água em São Paulo. Essas sinistras previsões se destinam, sobretudo, às megalópoles do Terceiro Mundo, fadadas a se transformarem em monstros destruidores do conforto, da segurança e da beleza, precisamente os fins para os quais surgiram as cidades.
Na cidade medieval havia equilíbrio funcional entre as habitações e as ruas. Os locais de trabalho não se distinguiam dos residenciais. Seu traçado era composto de anéis irregulares em torno de um núcleo central, formando um conjunto circular ou concêntrico. O núcleo era constituído da Praça do Mercado - com a igreja ou catedral - e nele se encontravam e conviviam as diferentes classes sociais urbanas. Isso permitia verdadeira integração social, a despeito da rígida hierarquia da sociedade medieval.
Com a cidade barroca, que surgiu nos séculos XVI e XVII, predomina o princípio da perspectiva, e as ruas passam a preponderar sobre as habitações, que vão se transformando em ilhas. O padrão de beleza são as avenidas retas e largas, unificadas pela arquitetura homogênea dos edifícios. O traçado é radial, com as ruas abertas em direção ao centro; os locais de produção, venda e residência se afastam uns dos outros. É a vitória da estética geométrica refletindo uma visão do mundo onde sobressaem o uniforme, o rígido, o retilíneo, o simétrico.
Com o advento dos novos meios de transporte e a explosão demográfica do século passado, temos as cidades modernas, herdeiras degradadas das barrocas, e que culminam com as megalópoles. Nelas, se dá prioridade absoluta à rua, que se torna um fim em si mesma. Ela já não é mais lugar de passeio e sim de transporte. Os ricos conduzem, os pobres caminham. Os primeiros se deslocam pelo eixo da grande avenida, os segundos se comprimem na estreita faixa da calçada. Enquanto o desconforto aumenta com a maior exposição dos cidadãos ao sol, ao vento e à chuva, o automóvel ganha acesso a todas ou quase todas as ruas. As grandes praças se convertem em parques de estacionamento. Tudo é subordinado ao tráfego, e a especulação imobiliária comanda o destino da cidade. Avenidas viraram auto-estradas e atravessá-las passou a ser um risco. Não há distinção entre ruas residenciais e vias de circulação; indústrias se instalam arbitrariamente em zonas residenciais.
A megalópole não é mais uma comunidade social. Rareiam ou são suprimidos os locais para encontros informais. Desaparece também o ânimo solidário da vizinhança. Vão-se progressivamente aqueles pontos aonde se ia para ver e ser visto, nos quais se colhia a informação e se formava a opinião. Nessa urbe não há mais comunhão ou cooperação entre seus habitantes. Como bem já se assinalou, eles recebem mensagens de seus únicos conhecidos verdadeiros, os da tela da TV, mas não podem transmitir as suas próprias.
Em tais cidades devastadas por urbanistas estatais e investidores privados, crescem alarmantemente a delinquência, a poluição, o ruído, o congestionamento do tráfego, o congestionamento habitacional - com as favelas e os pardieiros -, ao mesmo tempo, que se agrava a deficiência de todos os serviços públicos. O tráfego, como acentuou Mumford, devora espaço e consome tempo resultando na aberração de que, hoje a maneira mais rápida de pôr em movimento 100 mil pessoas numa avenida de um quilómetro é fazê-las andarem a pé, e a mais lenta, a de colocá-las em automóveis.
Os centros, à noite, tomam o aspecto soturno de um deserto, onde não faltam sequer os chacais da marginalidade. E os subúrbios, dantes aprazíveis locais de piquenique, sofrem o processo de conurbação (generalizado adensamento e propagação da massa urbana) e neles proliferam os horrendos conjuntos habitacionais, acabrunhante vitória da quantidade sobre a qualidade. A perversão urbana que consiste em suprimir tudo quanto for local, pequeno, diferente, peculiar, só nos poderá levar à anticidade. Nesta, o transporte se sobrepõe à vida.
Todo esse horror vem sendo suportado com passividade bovina pelos contribuintes, como se fosse algo tão inexorável quanto a velhice e a morte, como se fosse venenoso mas inevitável fruto do progresso (!), sobre o qual não tivessem poder a vontade e a imaginação da sociedade organizada. Mas esses males têm remédios, apontados por mestres como Gutkind e Mumford, que já estão sendo utilizados, com êxito em muitas cidades da Europa e dos Estados Unidos.
Pela sua complexidade, não posso enumerá-los aqui, pois isso exigiria muito espaço. Mas algumas conclusões podem ser extraídas: 1°) As soluções serão trabalho para mais de uma geração. 2º) Esse trabalho não pode ser planejado e executado em nível de decisão municipal ou estadual, embora tais poderes devam contribuir com o seu esforço e sobretudo evitar de agravar os problemas. Todavia, a recuperação das nossas grandes cidades tem de ser resultante de uma política nacional a ser executada pelo Estado, pela empresa privada e, principalmente, pela comunidade. 3°) Essa política deve partir de um princípio: habitação é necessidade primária e não pode ficar entregue apenas ao livre jogo do mercado.
Todos sabemos que a tragédia urbana tem suas raízes em problemas nacionais, dentre os quais cumpre acentuar o agrário, responsável pelo tão discutido êxodo do campo. ·
Termino com uma sugestão objetiva. Este é o ano da eleição para a Constituinte. Se quisermos impedir que o câncer da megalópole nos devore, exijamos dos candidatos que, na futura Carta Magna, se estabeleça expressamente o mandamento de uma política nacional para as cidades, isto é, planejamento urbano global resultante da participação do poder público, da empresa privada e, sobretudo, dos demais corpos representativos da sociedade.

Jornal do Brasil, 20/08/1986

 
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