A possibilidade de progresso moral
Humberto Braga

No nosso século, poucas noções têm sido mais desacreditadas do que a de progresso moral. Adote-se a teoria evolucionista (desenvolvimento) da História, criação dos judeus, impulsionada por Santo Agostinho, defendida por Bodin, Turgot, Kant, Herder, Condorcet, Comte, Hegel, Marx e Spencer, ou a teoria cíclica (repetição), concepção dos gregos, sustentada por Vico, Nietzsche, Spengler, Sorokin e, até certo ponto, Toynbee, ou mesmo o conceito caótico da História, que lhe nega qualquer sentido, a maioria dos pensadores e cientistas sociais modernos recusa admitir a possibilidade de progresso moral.
A própria idéia da igualdade fundamental dos seres humanos, acima dos status, hierarquias, classes e castas, não pertence de fato ao domínio da ética. Ela foi uma conquista política, no curso dos conflitos sociais de interesse e de poder entre os grupos e as classes.
Todavia, em dois aspectos do comportamento social é impossível negar a ocorrência de verdadeiro progresso moral, pelo menos a partir dos últimos 200 anos. Refiro-me à tolerância religiosa e ao abrandamento da lei penal. Não é admissível subtrair ambos os fenômenos à esfera da ética. Tolerância religiosa não quer dizer progresso religioso. O católico tolerante não progrediu no seu catolicismo, no ardor da sua fé, no seu conhecimento teológico, na sua aproximação espiritual de Deus. Simplesmente aceitou a liberdade de consciência e perdeu a aversão que lhe inspirava aquele que não comunga do seu credo: Tampouco poderá ser considerado progresso propriamente jurídico o abrandamento da lei penal. Avanço puramente jurídico só é inteligível no seu aspecto adjetivo, processual, formal, quando facilita ou aprimora a aplicação da norma, ou teleológico, finalístico, isto é, quando vem atender a certos fins sociais. Mas, se alguém sente repugnância pela execução de uma pena cruel, está movido por uma consideração ética, e não jurídica.
Em nossos dias, as manifestações residuais de conflito religioso, como as que ocorrem na Irlanda do Norte e no Líbano, soam como escandaloso anacronismo. Terá sido intolerância religiosa a causa, motivação ou pretexto dos choques sangrentos que opuseram muçulmanos a indianos, por ocasião da independência da Índia? Também é duvidoso ou discutível que o genocídio praticado pelos turcos contra os armênios cristãos, durante a Primeira Guerra Mundial, e que fez um milhão e meio de vítimas, tenha tido motivação religiosa. Enfim, tudo isso hoje aparece irreal, incrível, absurdo.
Entretanto, na Europa do século XVIII, a tolerância religiosa é que pareceria à maioria dos homens, letrados ou iletrados - à exceção de Voltaire e de alguns outros racionalistas iluminados - a mais chocante e imoral permissividade. Que terá acontecido, de então para cá? Não se invoque a Reforma protestante. Os Calvinistas foram ainda mais intolerantes do que os católicos. Por simples divergência teológica, Calvino fez queimar vivo o grande sábio Servet. Foram os protestantes os responsáveis pelo terrível processo de Salem (que inspirou a Arthur Miller a peça The Crucible) e pela insana perseguição às "feiticeiras". Nas Guerras de Religião dos séculos XVI e XVII - das quais a Guerra dos Trinta Anos foi a mais catastrófica, com o aniquílamento de dois terços da população alemã - os huguenotes nada ficaram a dever aos católicos em fanatismo e crueldade.
Onde os missionários, católicos ou reformados, não puderam impor o seu credo, com a ajuda das armas, deitaram tudo a perder com a sua intransigência. Assim ocorreu na China, no Japão e na Índia. Estamos, pois, diante de um mistério, que muitos, agarrados ao seu Deus ciumento, poderão explicar pela essencial irreligiosidade dos tempos modernos. Mas essa explicação confunde religião com exclusivismo religioso. Interessante é assinalar que os judeus eram intolerantes religiosos ao tempo em que romanos, gregos, indianos e chineses não o eram, mas o anti-semitismo moderno, como acentuou Hannah Arendt, exprimiu algo bem mais complexo do "que mero fenômeno religioso. Suas principais motivações foram de ordem política, econômica e cultural. A matança dos judeus pelos nazistas foi um ato de banditismo político e não manifestação de intolerância religiosa.
Notável também é o que sucedeu à lei penal. Nem os nazistas ou os stalinistas, nem os sequazes de Idi Amin Dada, de Papa Doc, ou de Bokassa, ousariam fazer cumprir pública e legalmente contra o pior dos seus inimigos a bárbara sentença aplicada publicamente, em 1757, em Paris, a Damiens, por ter dado uma canivetada em Luís XV. Os hediondos pormenores dessa execução foram vividamente descritos por Foucault, em Vigiar e Punir. A ferocidade penal do Ocidente cristão era generalizada e inimaginável para a mentalidade de hoje. Na Holanda protestante, a execução do assassino de Guilherme o Taciturno, o libertador do país, durou 18 dias! Na Inglaterra, até ao fim do século XVIII, vigorava o suplício dos traidores, pelo qual o condenado era enforcado e estripado simultaneamente. E naquele mesmo país, uma legislação penal monstruosa, só abolida na década de 1820, punia com a pena de morte mais de 200 crimes e autorizava até a execução de crianças, menores de 14 anos, por haverem furtado maçãs. Também no século XVIII, a fogueira legal ardia na Espanha e em Portugal. E, ainda em 1811, o suplício da roda, que consistia na fratura dos membros superiores e inferiores do condenado, era legal na Prússia.
Tudo isso acabou, e não apenas no Ocidente. Em alguns países muçulmanos cortam-se, ainda, as mãos dos ladrões e se enforcam publicamente os criminosos, mas já não se ouve falar da empalação, suplício preferido dos turcos e que fez a assustadora fama de certos príncipes cristãos orientalizados, como Vlad III Dracul, Príncipe da
Valáquia, que serviu de modelo a Bram Stoker para a criação do seu famoso vampiro Drácula. E difícil acreditar que os japoneses crucificaram os missionários jesuítas, no século XVII e que, até 1721, ignoravam a individuação da pena, condenando toda uma família pelo crime de um só de seus membros.
Tudo isso parece hoje inconcebível, objeto de horror, espanto ou incredulidade. O próprio Estado, no Ocidente, quando aplica a pena de morte, o faz discretamente, longe das vistas do público, como quem pratica um ato vergonhoso.
Assim, apesar da guerra total, da bomba atômica e do genocídio dos judeus, parece-nos que a extraordinária transformação consagradora da coexistência religiosa e da humanização da pena é um sinal inequívoco de progresso moral em setores específicos da atividade humana. E, nesse caso, uma questão se impõe. Se os homens foram capazes de progresso moral universalmente reconhecido (como queria Kant) num determinado setor da atividade humana, por que não seriam eles capazes desse progresso em muitos outros setores, senão em todos? E se foi possível progresso na ética, por que não o seria em outros. domínios sociais como o político ou o econômico? Acaso as contradições materiais do presente são mais difíceis de superar do que as contradições ideais do passado?
Se dispuséssemos de tempo e material para uma pesquisa mais aprofundada nessa matéria, a pergunta poderia, talvez, ser melhor fundamentada, embora a resposta só possa vir da História, não como fatalidade ou acaso, mas como obra e construção dos homens, de sua vontade e de sua razão.

Jornal do Brasil, 27/12/1981

 
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