Lições da China
Humberto Braga

A edição pelo Círculo do Livro de O Oriente é Vermelho compeliu-me à sua releitura. E esta, se me apontou as imperfeições do meu livro, revigorou também minha convicção de que o exemplo chinês encerra notáveis e proveitosas lições, não só para os historiadores, como, ainda mais, para os pensadores políticos da atualidade.
No trecho em que discorri sobre o Estado Totalitário, reconheço não ter sido justo com Marx e Lenin. Realmente, o texto pode induzir o leitor, que não conheça as vicissitudes da doutrina marxista-leninista, à suposição de que aqueles grandes ideólogos pregavam o fortalecimento do Estado socialista. Ora, deu-se justamente o contrário: Marx e Lenin acreditavam sinceramente que, na sociedade socialista, o Estado declinaria e, afinal, pereceria. A realidade desmentiu os guias e profetas da revolução proletária. O Estado socialista não apenas se fortaleceu, como se tornou totalitário. Um novo Leviatan.
Outro fascinante tema é o modo de produção asiático (o nome é impróprio, pois ele existe fora da Ásia).
Não tenho a menor dúvida de que a China imperial foi um dos seus exemplos e não mera variante do feudalismo, como queria Mao Tse-tung. É difícil definir feudalismo, mas podemos afirmar que, em qualquer regime feudal, o poder político, na ausência de verdadeira autoridade central, é enfeixado, preponderantemente, pela classe dos grandes proprietários de terras. Foi isso o que aconteceu na Europa Ocidental, durante a Idade Média, ou no Japão, antes da Revolução Meiji. Onde tal não ocorreu, não houve feudalismo. Contudo, pode haver predomínio político dos proprietários de terras, sem feudalismo, que é mais do que isto. Mas a recíproca não é verdadeira.
Já o sistema "asiático", "hidráulico" ou do "regadio" caracteriza uma sociedade pré-industrial, na qual o poder político pertence, preponderantemente, à burocracia centralizada. Pouco importa se esta é ou não hereditária, teocrática ou laica, militar ou intelectual (caso da China). O estágio pré-industrial distingue as sociedades "asiáticas" dos modernos Estados totalitários. Alguns autores, como Wittfogel, consideram a União Soviética uma forma industrial do modo de produção asiático.
Todavia, há mais diferenças entre as modalidades "asiáticas" do que estre as espécies de feudalismo. No Egito antigo, como no Império Inca, não havia propriedade privada do solo. Na China imperial ela existia. O traço comum era o domínio incontrastável do Estado despótico, isto é, dos seus agentes. Assim, no Império Chinês, existiam os rocos proprietários de terras, mas o poder político era empolgado pela burocracia centralizada. Não há dúvida de que os mandarins se recrutavam, na grande maioria, na classe dos abastados senhores rurais, mas isso não os transformou em seu instrumento. Se os letrados fossem simples mandatários dos proprietários de terras, seriam inconcebíveis ou inexplicáveis as numerosas e profundas reformas agrárias executadas por aqueles em detrimento destes. A mais radical se consumou durante a dinastia Ching. Como acentuou Renê Grousset (Histoire de la Chine, pág. 347, Fayard), ela, praticamente, eliminou o latifúndio e contribuiu para o enorme aumento da população. Edmundo Campos Coelho, no seu livro, Em Busca da Identidade: o Exército e a Política na Sociedade Brasileira, reconhece qúe o oficialato das Forças Armadas do Brasil se recrutou, em sua grande maioria, nos setores da chamada classe média. Entretanto, prossegue ele, seria um erro considerá-lo instrumento daquela classe. Isso equivale a desconhecer o fenômeno da organização, de que a corporação é um dos mais expressivos exemplos.
Destarte, é absurdo afirmar que na China imperial os mandarins e os senhores de terras formavam uma classe única. É certo que os primeiros protegiam os segundos, ao assegurar-lhes a propriedade das glebas contra os periódicos levantes dos camponeses pobres. Mas não serviam àqueles e sim ao Estado, de cuja imensa máquina eram detentores e beneficiários. A peculiaridade da burocracia chinesa foi a de ser constituída de letrados, intelectuais profissionais, que se formavam, após muitos anos, mediante complicado sistema de concursos públicos.
Portanto, na velha China, a propriedade da terra (ao revés da Europa feudal) não era a fonte do poder político. Poderia haver muitos mandarins proprietários de terras, mas não provinha daí o seu poder, e sim do papel que exerciam no controle do aparelho estatal.
A relutância do marxismo ortodoxo; stalinista ou pós-stalinista, em aceitar o modelo de produção asiático explicase pelo que este demonstra: o controle dos meios de produção é mais importante do que a sua propriedade, e a inexistência desta não significa socialismo, isto é, sociedade tendente à igualdade na distribuição
da renda, pela ausência de exploração.
A obstinação em asseverar que poder político coincide, necessariamente, com a propriedade dos meios de produção suscita outra perplexidade histórica. Qual a classe dominante nos Estados absolutistas da Europa Ocidental, nos séculos XVI, XVII e XVIII, isto
é, entre o Renascimento e a Revolução Industrial? O feudalismo sucumbiu com a criação do Estado Nacional, que centralizou o poder. No curso da Revolução Comercial, aflorou uma dinâmica burguesia mercantil e financeira. Mas, quem detinha o poder? É indubitável que os monarcas absolutos governaram com a velha
classe aristocrática feudal (à qual coube a parte do leão na distribuição dos cargos públicos) e com alguns elementos da nova burguesia mercantil. Estes últimos foram aproveitados, sobretudo, na crescente burocracia da Coroa.
Assim, o absolutismo foi um longo período de transição entre o feudalismo e o capitalismo. A burguesia só alcançou o poder político no século XIX.
Podemos resumir nossas conclusões em alguns itens:
1) Nunca houve escravismo na China, e o feudalismo desapareceu com a unificação política do país, há mais de 2 mil anos;
2) o domínio dos mandarins na China imperial foi variante do modo de produção asiático;
3) até à irrupção do imperialismo ocidental, nem os proprietários de terras, nem os comerciantes, nem os eunucos da Corte, nem os camponeses, nem os artesãos, nem castas militares ou sacerdotais lograram abalar a dominação da burocracia confuciana;
4) o jugo da elite intelectual foi, inegável e paradoxalmente, o principal fator responsável pela estagnação cultural e técnica da China;
5) nas sociedades regidas pelo modo de produção asiático, as contradições internas (as realmente dialéticas, segundo Hegel e Marx) são incapazes de transformar ou destruir o sistema. Tal como sucedeu no Egito, Assíria, Babilônia, Pérsia, Índia, Império Inca etc., a estrutura da tradicional sociedade chinesa só se transformou sob o impacto de uma contradição externa, representada pelo Ocidente. Isso explica a sua longuíssima duração, assim como a do antigo Egito;
6) foi a nova burguesia, criada pelo advento do capital estrangeiro, que, em 1911, liquidou a monarquia, em face da incapacidade desta para conter a pilhagem imperialista;
7) a revolução comunista na China foi executada por uma aliança de intelectuais e de camponeses, com irrelevante participação do proletariado;
8) a guerra com o Japão (1937-45) foi decisiva para a Revolução, de vez que enfraqueceu mortalmente o débil capitalismo chinês, bastando lembrar a dura e longa ocupação nipônica de todas as grandes cidades do país;
9) a Revolução Cultural (1966-76) é incompreensível sem o conhecimento do passado nacional chinês. Ela não foi gerada por problemas do marxismo-leninismo. Seu antielitismo e seu radicalismo visaram, precisamente, o elitismo ressurgente no Partido Comunista Chinês. E esse ânimo provinha do ódio ao jugo milenar da literocracia. A Revolução Cultural pretendeu estorvar a volta dos mandarins, através da inteligentsia partidária.
Uma palavra sobre a China pós-maoista. Com razão, sustentou Crane Brinton que o Termidor, isto é, a fase de refluxo, era inerente a todas as revoluções. A vitória do pragmatismo na República Popular confirma aquela tese. Mas, equivoca-se completamente quem concluir que o capitalismo ressurgirá na China. Bem ao revés, findo o reino da utopia, firma-se a prosaica realidade do império burocrático. Esse o papel histórico de Teng Hsiao-ping e de seus partidários: consolidar as posições da nova classe dominante, isto é, a burocracia centralizada.

Jornal do Brasil, 14/04/1981

 
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