Juscelino e a Revolução de 64
Humberto Braga

A leitura de “O Juscelino Kubitscheck de minhas recordações”, do meu querido amigo Josué Montello, reavivou também as recordações que guardo do grande brasileiro, sobretudo as da fase mais dramática de sua vida pública. Entrego-as agora ao papel, valendo-me exclusivamente de minha memória. Talvez interessem aos seus futuros biógrafos, pois alguns fatos aqui narrados não foram objeto de publicação. Meu propósito é dar um depoimento objetivo e verídico e não o de iconizar o ex-presidente.

No dia 15 de março de 1964, após assistir ao famigerado comício da Central do Brasil, no qual o Presidente João Goulart figurou como principal orador, conversei por telefone com o Embaixador Negrão de Lima, Chefe do Comitê da Candidatura JK-65. Ambos concordamos em que aquela rumorosa manifestação sepultava as esperanças de que o PTB viesse a apoiar Juscelino na eleição do ano próximo, tal como ocorrera em 1955. O discurso de Jango sugeria muita coisa, menos que a sucessão presidencial estivesse nas cogitações do governo. Logicamente – pareceu a Negrão – a ruptura política do nosso candidato com a situação era inevitável. Juscelino estava em Minas, mas deveria chegar ao Rio nas próximas 24 horas. Por sugestão do Embaixador, rascunhei um manifesto à nação, que foi por ele aprovado, para ser submetido ao ex-Presidente. Quarenta e oito horas depois, bem cedo, Negrão me telefonou informando que Juscelino chegara e nos convocava para uma reunião imediata na residência dele. E às 7h da manhã daquele dia nós o encontramos no seu gabinete. Estava irritadíssimo, como até então eu não o tinha visto, com o que assistira pela televisão, em Minas. Criticou longa e acerbadamente o comício, que lhe pareceu não apenas politicamente desastroso como um espetáculo de vulgaridade. Repetiu várias vezes essa palavra. Também ele já não mais esperava o apoio de Jango à sua candidatura e se mostrava sombriamente apreensivo com o rumo a que estava sendo conduzido o país. Entreguei-lhe o manifesto que redigira. Ele o leu e guardou para outra leitura mais atenta. Já na rua, quando saímos, Negrão me disse: “A turma do deixa disso não permitirá que ele lance esse manifesto”. E foi o que parece ter acontecido. Não houve manifestos. JK não rompeu politicamente com Jango.

Poucos dias depois, Juscelino incumbiu Negrão de coordenar a elaboração do seu discurso do dia 21 de março na Convenção Nacional do PSD, quando seria oficialmente lançado candidato à presidência. O embaixador chamou Jorge Serpa Filho e a mim, e ali, no seu gabinete, durante uma tarde, o discurso foi redigido. Serpa ditou toda a parte econômica, assombrando-me com a profusão dos números que sabia de memória. Eu escrevi outros trechos. No começo da noite, Abgar Renault lá esteve em visita a Negrão que lhe mostrou o texto. O acadêmico fez umas 4 ou 5 alterações formais. Ao saber que o discurso estava pronto, Juscelino, impaciente, apareceu na casa do correligionário já em hora bastante avançada. Leu a peça e ali mesmo eIogiou-a e levou-a consigo. No dia seguinte me chamou e disse que alguns amigos estavam objetando a uma frase da peroração, integralmente redigida por mim. A frase era a seguinte: “Repudiemos sem vacilações o comunismo que jamais empolgará o nosso povo livre e cristão”. Os críticos argumentavam assim: aquela não era hora de perder votos e suscitar conflitos. Os comunistas não estavam agredindo JK e os anticomunistas extremados já tinham candidato (Carlos Lacerda). Atacados, os vermelhos teriam motivo para incluir o ex-presidente na categoria dos “reacionários”. Os comunistas eram fracos eleitoralmente, mas a sua eficiência propagandística não era desprezível. Por que comprar essa briga agora?

Essa argumentação me fez lembrar o caso do moribundo que ao ouvir o sacerdote perguntar-lhe “Renuncia a Satanás e às suas pompas?” ponderou: “Padre, o bicho está quieto, por que mexer com ele agora?”

Sustentei a necessidade da manutenção da frase, mais ou menos com as seguintes palavras: “Se houver eleição, os comunistas serão compelidos a votar no senhor, pois não terão condições de apoiar os candidatos daquilo a que chamam a direita (Carlos Lacerda e Adhemar de Barros). Os comunistas são frios e realistas e não se conduzirão pela ira. Mas há ainda uma razão muito séria para conservar a frase. Ajudada pela linguagem imprudente e irresponsável de muitos radicais da esquerda, a oposição está, cada vez mais, convencendo amplos segmentos da população, principalmente nas classes médias, do perigo de uma iminente revolução comunista, com a complacência senão com a convivência do governo. O senhor não acredita na possibilidade dos comunistas tomarem o poder. Nem eu tampouco. Lacerda certamente também não, pois inteligência e boa informação ele tem de sobra. Mas o senhor não dispõe de condições objetivas para denunciar como impostura o propalado perigo comunista, até porque os agitadores da esquerda contribuem diariamente para dar credibilidade às acusações dos extremados da direita. A classe média está assustada e quer saber claramente qual a sua posição atual em face do comunismo. Se o senhor se omitir diante dessa crescente e alarmada inquietação, sua candidatura está perdida. O eleitorado do centro se deslocará para a direita”. O ex-presidente me ouviu e afirmou que a frase seria mantida. E foi ela que figurou como manchete da primeira página do Diário de Notícias de 22.03.64, dia seguinte ao da convenção.

Todavia, a luta política se tornava cada vez mais radicalizada e ruidosa. Percebendo a posição difícil do ex-presidente, Lacerda, numa hábil manobra, agravou-a ao convidá-lo publicamente para juntar-se a ele na luta “pela democracia”. Lembro de ter ouvido este comentário de Juscelino: “Com Lacerda tenho de evitar um debate pessoal que resvalaria inevitavelmente para o plano dos insultos a que não posso e não quero descer”. E, à guisa de resposta, mas sem citar o nome do governador da Guanabara, fez uma declaração pública na qual afirmava que ele, JK, tinha autoridade para defender a democracia, porém não a tinham aqueles que pegaram incessantemente o golpe, no curso de suas vidas públicas. A alusão a Lacerda era claríssima, mas este ignorou-a e insistiu no convite para a aliança contra o governo. Destarte concentrava o fogo sobre Jango e acentuava a posição embaraçosa de Juscelino. Nessa ocasião aventei uma hipótese para a consideração do nosso candidato. Já que ele não rompera com Jango, por que não se investia publicamente no papel de mediador entre o governo e a oposição exortando-os à resolução dos conflitos dentro da democracia e do Estado de Direito, com absoluto respeito às regras do jogo estabelecidas na Constituição? Juscelino respondeu-me que nem o governo nem a oposição aceitariam essa mediação espontânea. Na manhã do dia 31 de março, por volta de 7 horas, telefonei a Serpa e expus minha idéia. Ele nem me deixou concluir e foi dizendo mais ou menos o seguinte: “Eu estava pensando exatamente nisso neste momento. Juscelino deve apresentar-se imediatamente como mediador, perante a nação, num grande apelo à razão e ao bom senso. Ele não precisa da prévia aprovação de quem quer que seja, pois a situação é muito grave, com risco de guerra civil. O importante agora é sensibilizar o povo”. E como eu dissesse que ainda naquela manhã veria o ex-presidente, Serpa rematou: “Proponha a ele uma conversa conosco e com o Dr. Negrão hoje. Não há tempo a perder”. Fui tratar de coisas da minha vida e pelas 11 horas cheguei à casa de JK e ali soube por ele do levante em Minas. Contou-me, também, que telefonara a Alkmin, em Belo Horizonte, e este, recém-nomeado Secretário do Interior do governo de Magalhães Pinto, confirmara a noticia. JK protestara: “Como é que vocês aí resolvem fazer revolução e não me avisam de nada?” O astuto Alkmin certamente não poderia dar aviso prévio a quem não participava da conspiração, não por duvidar da lealdade do velho amigo, mas por saber que este tentaria dissuadi-lo do que parecia uma temerária empreitada.

Narrei então a Juscelino minha conversa com Serpa. Ali mesmo ele telefonou para o Palácio Laranjeiras e disse que queria falar com Jango. Responderam-lhe que o presidente estava muito ocupado naquele momento. Endurecendo a voz e em tom pausado, JK falou: “Então diga ao presidente João Goulart que hoje, às 11h e tanto, o senador Juscelino Kubitschek tentou falar com ele sobre assunto de interesse nacional, e não conseguiu”. E desligou o aparelho. Minutos depois Jango estava no telefone. Aquiesceu em receber seu predecessor dali a duas horas. Quando este saiu, eu e outros amigos ficamos em vigília, aguardando-o ansiosamente. Ao regressar, já no meio da tarde, Juscelino contou que encontrara Jango “tranquilíssimo” referindo-se desdenhosamente ao movimento de Minas que via como pura irresponsabilidade mas sem maiores consequências. Dentro de horas tudo estaria sob completo controle do governo federal. Juscelino ouviu-o perplexo, mas concluiu que o presidente devia estar militarmente muito forte. E rematou: “Se ele se julga tão poderoso, não tinha sentido eu falar em mediação”.

No começo da noite, chegou à casa do ex-presidente. um meu conterrâneo, o senador, ex-governador, ex-ministro Antônio Balbino. Com a intimidade de quem o conhecia desde a minha infância, eu lhe disse, quase ainda na porta da entrada: “Parece que tudo terminará nas próximas horas”. Ele, com aquele seu permanente ar de displicência e zombaria, replicou: “É, terminará em horas, mas não do jeito que você está supondo”. Isso foi dito antes do Comandante do II Exército, General Kruel, posicionar-se contra o governo. Ao que me contaram, o senador baiano estivera naquele dia em São Paulo e ali concorrera decisivamente para a atitude de Kruel, seu antigo colega, um ano antes, no ministério de Jango. No dia seguinte, a previsão de Balbino se cumpriu. Os “perigosíssimos comunistas” não foram capazes de disparar um tiro. E havia tanta gente temerosa de que se repetisse no Brasil a tragédia da Espanha...

Depois de 31 de março

Quando Juscelino voltou de Brasília, após a eleição do General Castello Branco pelo Congresso, iniciou a conversa comigo nestes termos: “Você se lembra daquela anedota em que o noivo, na véspera do casamento, comunicava à noiva que só lhe agradava o “amor platônico”? Ninguém da família dela sabia o que era isso. Então a mãe aconselhou à filha: “Reze uma Ave Maria e seja lá o que Deus quiser”. Agora digo eu, seja lá o que o seu xará quiser. Perguntei-lhe se achava que ele (Castello) poderia vir a querer perpetuar-se no poder. Resposta: “Ele, pessoalmente, não. Mas temo que depois dele, e talvez até contra a vontade dele, venha uma dinastia de generais, General I, General lI, como nas monarquias. O poder civil um fulminante colapso”. O que Castello queria não estava ainda claro, mas desde logo ficou patente o que os seus partidários civis e militares queriam: a proscrição de Juscelino. E o coro hostil foi num crescendo avassalador seguindo a tática da destruição moral do adversário visado. Diariamente brotavam na imprensa os mais vis ataques à honra do ex-presidente, embora não se lhe imputasse nenhuma acusação precisa ou concreta. Indignado com essa erupção de lama, insisti com Juscelino para que se defendesse daquelas infâmias e repelisse as assacadilhas dos injuriadores. Ele retrucou: “Vamos ouvir sobre isso a opinião de um notável jornalista, o Luiz Alberto Bahia”. E me levou à casa daquele grande homem de imprensa, também meu amigo. Bahia discordou da minha opinião. Falou-me nos seguintes termos: “O presidente não deve sequer tomar conhecimento, publicamente, desse tipo de ataques. Não pode se deixar arrastar para esse terreno pantanoso. Se não há qualquer acusação específica, por que ele se colocaria na defensiva? Seria um erro político que atrairia ainda mais a atenção pública para essas misérias. E concluiu: “Ademais, se preponderar no governo o grupo político-militar mais extremado, a cassação do presidente ocorrerá, mesmo com qualquer defesa”. Os acontecimentos posteriores demonstraram a justeza da opinião de Bahia. Os inimigos não estavam interessados em apurar a inocência ou a culpa de JK, pois o compromisso deles não era com a verdade. Queriam apenas sua execução política. Eu, ainda moço e politicamente inexperiente, reagia em termos emocionais. Passavam-se os dias e multiplicavam-se as vozes exigindo a cassação de Juscelino. Só assim, dizia-se, a revolução se completaria. Um dia ele contou a um pequeno grupo de amigos que tinha sido pressionado (não disse por quem) para retirar sua candidatura. Repelira a proposta com veemência. Não praticaria um ato de covardia que equivaleria a uma confissão de culpa, tanto mais com Lacerda e Adhemar mantendo-se candidatos. E afirmou que preferia a morte a essa capitulação. Lembro-me do comentário de Márcio Moreira Alves (oposicionista a JK durante o seu governo, dele se reaproximara na hora do perigo): “esse gesto seria uma autocassação”.

Nessa altura, Negrão de Lima, sem consultar JK. tomou uma iniciativa. Amigo de Castello Branco desde a juventude, aproveitou uma ocasião em que o general estava no Rio, telefonou para o palácio e pediu para falar com ele assim que fosse possível. Foi recebido no mesmo dia. Negrão, segundo contou naquela noite a Juscelino e a mim, dirigiu-se ao general-presidente com as seguintes palavras: era amigo de Juscelino há 40 anos, e agora chefe do comitê de sua candidatura. Falava-se abertamente na cassação do mandato de senador e na suspensão dos direitos políticos do ex-presidente e candidato à presidência. Os próceres revolucionários exigiam a punição de subversivos e corruptos. Ninguém acoimara JK de subversivo mas inimigos odientos lançavam sobre ele repetidas e vagas acusações de corrupção, embora sem apresentar qualquer prova que as sustentasse. Juscelino era um ex-presidente da República e nome internacionalmente conhecido. Seria uma iniquidade que o cassassem por corrupção sem que antes lhe fosse assegurado o direito de defender a sua honra. Negrão concluiu solicitando a Castello que se encaminhassem ao Governo qualquer increpação de improbidade ao ex-presidente, então lhe permitissem o direito de defesa. Castello o ouviu atenta e amavelmente e respondeu que, até àquele momento, nada viera às suas mãos contra Juscelino. Ninguém até então lhe encaminhara pedido de cassação dele. Se surgisse algo nesse é sentido, ele pessoalmente avisaria a Negrão. Castello não se comprometeu a assegurar o reclamado direito de defesa mas isso pareceu implícito na sua promessa. Que sentido poderia ter para Castello, Negrão ou Juscelino o mero comunicado da existência de um processo de cassação do último sem lhe ser dado o conhecimento dos fatos, motivos e acusações que o instruíam? Ou que sentido teria Castello limitar-se a informar Juscelino, através de Negrão, da decisão já adotada de cassá-lo? Nada disso seria razoável, salvo se a cassação se devesse a motivos puramente políticos. Fosse como fosse, o ex-presidente se sentiu aliviado pois asseverava que ninguém jamais provaria um ato de improbidade dele. Naquela noite chegou a fazer o que nunca fazia: pediu e bebeu uma dose de uísque.

Mas numa tarde de começo de junho, estávamos, Negrão de Lima e eu, na casa de Juscelino, quando o telefone tocou. Era D. Ema, mulher de Negrão. Ela lhe disse: “Sabe quem passou por aqui? O Castello. Veio acompanhado apenas do ajudante-de-ordens. Ao saber que você não estava, não quis entrar e foi embora. Disse que depois conversa com você”. Negrão ligou para o palácio a fim de combinar novo encontro pessoal com o presidente. Mas este já estava a caminho de Brasília. O fato era ominoso e todos concordamos em que a cassação fora decidida e era iminente. Castello foi à casa de Negrão sem se fazer anunciar.

Na noite de 9 de junho, dia em que Juscelino foi cassado, centenas de pessoas acorreram ao seu apartamento, num clima de indignação cívica. Eis que uma bulhenta malta de desordeiros elegantes, que se supunha serem integrantes do conhecido Clube da Lanterna, se postou na calçada em frente ao edifício em que morava o ex-presidente e iniciou um coro com os mais torpes insultos à sua pessoa. Augusto Frederico Schmidt quis telefonar para o Secretário da Segurança da Guanabara, Coronel Borges, pedindo providências. Mas desistiu quando eu lhe disse que, além de humilhante, seria inútil implorar o socorro de um inimigo mortal. Adotou-se outra solução. Formou-se um grupo, do qual, além de mim, faziam parte Márcio Braga, Fausto Fonseca, entre vários outros, que decidiu descer à rua para enfrentar fisicamente os provocadores. Não tivemos dificuldade em dispersá-los. Os moços que não hesitaram em tripudiar sobre o ex-presidente no momento do seu maior infortúnio político, fugiram desabaladamente pelas areias de Ipanema. E não mais voltaram.

No dia seguinte ao da cassação avolumaram-se os rumores de prisão iminente de Juscelino. Discutiu-se então a hipótese de asilo. Eu, no ardor do meu temperamento e de minha mocidade, combati apaixonadamente essa iniciativa que me parecia indigna de estadista do porte de JK. Entre os poucos presentes, nessa ocasião, estava Edmundo Moniz, meu conterrâneo e velho amigo. Ele emitiu opinião contrária à minha, mais ou menos nos seguintes termos: “Essa é uma atitude heróica, mas não é uma atitude política. Se o presidente for preso estará paralisado. Mas, do exterior, poderá lutar contra o atual regime. Lembre-se de Lênin (Edmundo era um dos principais teóricos do trotskismo no Brasil). Ele, por saber-se politicamente indispensável, escondia-se todas as vezes em que se sentia ameaçado por um perigo real e, no exterior, atuou com a maior eficiência para a queda do czarismo. Martírio voluntário não tem sentido político”. Não há dúvida de que eu ainda tinha uma concepção romântica da luta política e Edmundo via as coisas com mais objetividade. Todavia, pelo meu estreito convívio com Juscelino a partir de 1961, eu não poderia imaginá-lo atuando politicamente, no exterior, à maneira do grande e implacável revolucionário russo.

Para mim, não era da conveniência do governo a prisão do ex-presidente, a quem até então não se imputara qualquer crime ou contra quem não se arguira atividade conspiratória, mas era do seu interesse que ele se afastasse do país, Faço aqui uma digressão. A prisão de JK em 1968, logo após a decretação do Ato Institucional nº 5, compreendia-se, do ponto de vista do governo, pela sua participação na chamada Frente Ampla, com Lacerda e Jango. Mas a conjuntura política era bem diferente em 1964, quando a linha dura ainda não imperava soberana.

Voltando minha narrativa: eu considerava a prisão improvável, contudo reconhecia que a minha avaliação se fazia num plano puramente subjetivo.

Percebi que JK optara pelo asilo quando ele me disse: “Veja o silêncio que caiu sobre Arraes” (o ex-governador de Pernambuco estava preso desde abril e seu nome nunca aparecia nos jornais). A embaixada escolhida para o asilo obviamente deveria ser a da Espanha, pois a residência do embaixador ficava exatamente no andar acima daquele em que morava à Juscelino. O diplomata Negrão de Lima prontificou-se a cuidar do assunto. Mas havia uma dificuldade: a Espanha não reconhecia o direito de asilo. Não firmara qualquer pacto ou convenção sobre esse instituto jurídico. Então, para evitar constrangimentos, Negrão resolveu sondar o embaixador e assim fez. Este ficou de ouvir o Ministério das Relações Exteriores de seu país. Naquele mesmo dia Negrão de Lima recebeu um telefonema do embaixador. Falando com a galhardia típica dos espanhóis (assim me contou Negrão) disse-lhe que, por determinação pessoal do Generalíssimo Francisco Franco, a embaixada da Espanha se sentiria honrada em receber o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Juscelino dormiu uma noite na embaixada; mas, ao despertar, resolveu tomar café no seu apartamento. Nessa ocasião eu estava a sós com ele. Apesar de todas as suas recentes atribulações, riu muito quando lhe contei tudo que ouvira, na noite anterior, de um conhecido prócer político. Este me dissera ter sabido que efetivos militares iriam prender JK, de surpresa em sua casa, e trariam inclusive escadas magirus para penetrar pelas janelas.

A declaração de Luis Viana Filho, então Chefe da Casa Civil, de que a cassação do ex-presidente fora um ato político, representou um alívio para o vilipendiado estadista e também isentou Castello de quaisquer reproches que lhe pudesse fazer Negrão. Com efeito, este pedira àquele que permitisse JK defender-se de qualquer acusação de corrupção. Mas se a cassação se devera a motivos políticos, Castello não desatendera ao pedido.

Durante os dias da provação de Juscelino Kubitschek, eu o vi ora triste e abatido, ora indignado e colérico, mas o que transparecia, nas manifestações de sua mágoa e de sua revolta, era completa incapacidade de odiar mesmo àqueles que tão perversamente o atingiam. No ex-presidente a melancolia às vezes toldava seu ânimo naturalmente alegre, porém o rancor jamais envenenava sua índole profundamente generosa.

Ouvi de um veterano homem público: “Ódio não se guarda no coração – porque ali faz mal a quem o tem – ódio se guarda na cabeça”. O ódio na cabeça dele se revelava paciente e obstinado desígnio de aniquilar politicamente o adversário a quem identificava como inimigo. Mas JK não podia odiar nem com a cabeça nem com o coração, e isto, para alguns, poderia ser uma virtude pessoal, mas era um defeito político. Certamente, Juscelino não se comprazeria com as vicissitudes ou os insucessos de seus perseguidores. Ele viveria bastante para assistir sem alegria ao malogro dos esforços, no plano político institucional, de seu cassador que, para não cair, teve de editar o Ato Institucional nº 2, que, ao proibir sua própria reeleição, elegeu o homem a quem menos queria como seu sucessor e, por fim, que outorgou uma Constituição (a de 1967) destinada ao estraçalhamento pelo Ato lnstitucional nº 5, menos de dois anos após sua promulgação.

Na noite da partida de JK, eu estava no carro atrás daquele que o conduziu ao aeroporto e no qual iam, no banco traseiro, ele, D. Sara e o embaixador da Espanha (que fez questão de acompanhá-lo) e, no dianteiro, Negrão e o motorista. Não pude despedir-me do ex-presidente no aeroporto, onde ele foi arrebatado e carregado por uma multidão delirante que aplaudia e chorava. Perdi-me fisicamente naquele alvoroço cívico. Mas logo depois viria o seu telegrama a que se seguiu uma carta. Guardo estes documentos para legá-los aos meus netos.


Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, médico, advogado, professor de história do Pensamento Econômico da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escritor, membro da Academia Carioca de Letras, Humberto Braga exerceu os cargos de Secretário de Estado, de Governo (Planejamento), de Finanças e de Serviços Sociais do Estado da Guanabara, no governo Negrão de Lima. Eminente figura política, o ex-presidente do TCE/RJ no período de 1993/1994 relata, no texto abaixo, fatos não inseridos na história política do Brasil que precederam à cassação dos direitos políticos do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
Revista TCMRJ, nº 36, 2007

 
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